DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.085481/2026-95/PRÉ-RESERVA: 1445601

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIANO MARTINS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0475-12, Município de Fortaleza /CE, neste ato representada pelo(a) Skene Hess Amorim Pereira. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES- COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob n°: 21.872.925/0001-00 representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2026 FORO: Município de Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 92.623,10 (Noventa e dois mil seiscentos e vinte e três reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Skene Hess Amorim Pereira. CONTRATADA: Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. e TESTEMUNHAS: 01.NADIA CASTRO DOS SANTOS. 02.MARIA APARECIDA SILVEIRA DA COSTA. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.087929/2026-13/PRÉ-RESERVA: 1442388

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14, Icapuí/CE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA. CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, representado neste ato pelo Sº Helton Jhon Oliveira Anjos Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04295, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04295 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA. CONTRATADA: Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. e TESTEMUNHAS: 01.Yago Felipe da Costa. 02.Glênio Ferreira da Silva. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.076372/2026-87/PRÉ-RESERVA: 1447207

CONTRATANTE: A Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, situada(o) na RUA JOSÉ CARLOS SAMPAIO, 401, CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: GRAFICA INOVA LTDA ,-, com sede na Rua ISIDORO DOMINGUES VIEIRA, n 217 - FATIMA, Cedro - CE, 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 57.807.242/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LAYSSA DE PAULA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05547 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05547 e Termo de Participação nº 20260017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05547 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.669,90 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039 .50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA - CONTRATANTE – LAYSSA DE PAULA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MATHEUS ROSENO PONCIANO, 02- LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067480/2026-69/PRÉ-RESERVA: 1441747

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua 719, nº 100, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP 60531- 710 Telefone (85) 3101-5683, inscrita no CNPJ 07.954.514/0513-82, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.(a) Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE /CEP 61.880-047,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr (a). FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) DIAS, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.659,54 (VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO, 02- CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR