DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.056658/2026-46/PRÉ-RESERVA: 1445152

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ADAUTO LEITE, Município de MAURITI/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0566-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Amiraldo Nascimento Lacerda. CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE ALMEIDA , RG nº 2006029220220, CPF nº 051.654.253 - 20, daqui por diante denominado CONTRATADO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 (PUBLICAÇÃO Nº 2026/08272). FORO: Município de MAURITI/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 38.180,25 (Trinta e oito mil, cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Amiraldo Nascimento Lacerda. CONTRATADA: João Batista de Almeida e TESTEMUNHAS: 1. Testemunha: Cristiano Furtado da Silva. 2. Testemunha: José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.060149/2026-18/PRÉ-RESERVA: 1442747

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133-75, Município de Caucaia/CE, representado pelo Diretor, Sr. Raimundo Nonato de Souza. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pela Michele Vitor Martins.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2026, Termo de Participação nº 2026/08344, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2026 e Termo de Participação nº 2026/08344, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.964,80 (Dez mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo Nonato de Souza. CONTRATADA: Michele Vitor Martins. e 1. Testemunha: NOME: Leydyane de Lima Duarte. 2. Testemunha: NOME: Marina Fernandes das Chagas. Fortaleza, 15 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069242/2026-98/PRÉ-RESERVA: 1448727

CONTRATANTE: A EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situada (o) na Avenida Pasteur - 575, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425- 53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tito Lívio Carvalho Bezerra CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA- EPP , com sede na Rua 1060, Nº 35 A, bairro: Conjunto Ceará, CEP: 60.533-050, Município :Fortaleza/Ce, Fone: (85) 34899011, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado 13 Kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10993, Termo de Participação nº 2026/0002,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10993, Termo de Participação nº 2026/0002 eTermo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10993 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.824,00 (Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0- 25832 . DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Tito Lívio Carvalho Bezerra - CONTRATANTE – Paulo Afonso Franca Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Coelho de Melo, 02- Andreia Gonçalves Romcy Torres. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.063851/2026-33/PRÉ-RESERVA: 1447176

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA, Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0194-97, representada(o) pelo Adriano Sobrinho de Carvalho. CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS , inscrita no CNPJ sob nº 17.704.086/000136, representado neste ato pelo Sr. CLEILSON SANTOS DA SILVA .. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de outros serviços de terceiros- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09444 e Termo de Participação nº 2026/023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09444e Termo de Participação nº 2026/023 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.629,00 (três mil e seiscentos e vinte e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Adriano Sobrinho de Carvalho. CONTRATADA: CLEILSON SANTOS DA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.NOME: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SOBRINHO. 02.NOME: GLEICE KELLI DA SILVA. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR