DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº2035/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.112457/2025-81 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, C/C art.4°, da Lei 14.238/08, com redação dada pela Lei Complementar n° 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) WESCLEY BRAGA ROCHA , matrícula nº 3004249-2, ocupante do cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 16 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2044/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.112395/2025-15 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no artigo 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora KARINE PACHECO BARBOSA FERREIRA , matrícula nº 30042344, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 16 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2048/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.108519/2025-50 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor THIAGO BONIFACIO DE AZEVEDO** , matrícula nº 30042476, ocupante do cargo de técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 02 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2101/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.111217/2025-69 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor OCIMAR PEREIRA LIMA , matrícula nº 30042905, ocupante do cargo de técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 09 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº357/2026 AO CONTRATO Nº1336/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ), situado na Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0035- 53, neste ato representado pelo Diretor-Geral do Hospital, SR. FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, inscrito no RG no 2007874945-4 SSPDS/CE e CPF no 234.071.403-63, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.031848/2026-86 , resolve com fundamento, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a dotação orçamentária, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000164/2026/SESA/HSJ (pág. 02), do processo em referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01.20031 - 20031

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de maio de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL

EXTRATO ADITAMENTO Nº106/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202510522 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240325

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, MANANCIAL MEDICAL LTDA E GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202510522, Pregão Eletrônico nº 20240325, à prorrogação do prazo que passará até o dia 18/05/2027 junto as empresas SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, MANANCIAL MEDICAL LTDA E GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. IV – ITEM; SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA ITEM: 01; 6535410 - MANOMETRO, MEDICAO DA INSUFLACAO DE BALOES DILATADORES PARA ACALASIA UTILIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA, MEDIDAS EM ATM E MMHG, ESTERIL, EMB ... - Ampla Disputa; Marca: SCITECH; QUANT. HOMOLOGADOS: 14; VALOR UNIT: R$ 165,0000; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ITEM: 02; 823422 - MANOMETRO, TTS MEDICAO DE INSUFLACAO DE BALOES DILATADORES PARA TTS UTILIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COM MEDIDAS EM ATM E MMHG. ESTERIL, E ... - Ampla Disputa; Marca: Boston Scientific; QUANT. HOMOLOGADOS: 109; VALOR UNIT: R$ 150,0000; ITEM: 03; 839897 - PROTESE, ENTERAL METALICA AUTOEXPANSIVEL NAO RECOBERTA, ESTERIL, CATETER INTRODUTOR 10FR +/-1FR, DIAMETRO INTERNO 22MM COMPRIMENTO 12CM +/-1 ... - Ampla Disputa; Marca: Boston Scientific; QUANT. HOMOLOGADOS: 13; VALOR UNIT: R$ 2.500,0000; ITEM: 04; 839900 - PROTESE, ENTERAL METALICA AUTOEXPANSIVEL NAO RECOBERTA, DIAMETRO INTERNO 22MM E 9CM A 10CM COMPRIMENTO, CATETER INTRODUTOR 10FR +/-1FR, COMP ... - Ampla Disputa; Marca: Boston Scientific; QUANT. HOMOLOGADOS: 09; VALOR UNIT: R$ 2.500,0000; ITEM: 05; 1195703 - BALAO, 5,5CM A 6CM COMPRIMENTO, DIAMETROS PROGRESSIVOS MAXIMO 18MM, DILATACAO ENDOSCOPICO DESCARTAVEL, FIO GUIA COMPATIVEL COM CANAL DE TRAB ... - Ampla Disputa; Marca: Boston Scientific; QUANT. HOMOLOGADOS: 155; VALOR UNIT: R$ 450,0000; ITEM: 06; 1195713 - BALAO, 5,5CM A 6CM DE COMPRIMENTO, DIAMETROS PROGRESSIVOS MAXIMO 12MM, CANAL DE TRABALHO 2,8MM, 230CM COMPRIMENTO, DILATACAO ENDOSCOPICO DES ... - Ampla Disputa; Marca: Boston Scientific; QUANT. HOMOLOGADOS: 152; VALOR UNIT: R$ 439,0000; ITEM: 07; 1195723 - BALAO, 5,5CM A 6CM COMPRIMENTO, DIAMETROS PROGRESSIVOS MAXIMO 20MM, CANAL