DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº572/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GILENO DE SOUSA ARAUJO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 106.276-1-3, que viajou para Fortaleza (CE), no dia 03/05/2026, com a finalidade de conduzir preso à DECAP; conforme processo nº 10051.014499/2026-38, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº573/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor RODRIGO ARMANDO RIBEIRO TAVARES , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aurora, matrícula nº 300.038-5-3, que viajou para Fortaleza (CE), do dia 10/05/2026 a 16/05/2026, com a finalidade de participar do Curso de Aperfeiçoamento em Sistemas de Informação Policial - ASCALON, a ser realizado na AESP; conforme processo nº 10051.014632/2026-56, concedendo-lhe quatro diárias e meia, correspondente ao período 11/05/2026 a 15/05/2026, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº576/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GILENO DE SOUSA ARAUJO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 106.276-1-3, que viajou para Fortaleza (CE), no dia 13/05/2026, com a finalidade de conduzir preso à DECAP; conforme processo nº 10051.015095/2026-61, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº577/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO RENATO COSMO BARBOSA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Quixeramobim, matrícula nº 16783919, que viajou para Fortaleza (CE), no dia 13/05/2026, com a finalidade de realizar a entrega de armas e drogas no Núcleo da PEFOCE e diligências em delegacias da capital; conforme processo nº 10051.015222/2026-22, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº578/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado no DPIN, matrícula nº 791.112-1-X, que viajou para Sobral (CE), no dia 15/05/2026, com a finalidade de participação na REUNIÃO MISP; conforme processo nº 10051.015424/2026-74, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o art. 3º, inciso V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo NUP nº 10061.016821/2026-44, resolve PROMOVER pela modalidade requerida, ao posto de CAPITÃO PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o 1º TENENTE QOAPM GERALDO MAGELA DE BARROS MOURA JÚNIOR , MF.: 102.354-1-3, a contar de 18 de março de 2026. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº049/2025 – CPP/PMCE – O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas respectivas atribuições legais, com fundamento no §1º do art. 28-B, da Lei Estadual nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), considerando as decisões judiciais nos autos dos processos nº0256177-86.2022.8.06.0001 e nº3008135-34.2025.8.06.0000, bem como a manifestação da douta Procuradoria-Geral do Estado – PGE no processo (SUITE) sob o NUP 13001.002268/2022-31, considerando ainda a conclusão do Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares – CFOC PM, conforme Portaria nº1654/2024 – DG/AESP/CE, que trata da 1ª Reclassificação da Ata de Conclusão do CFOC PM, publicada no D.O.E nº238, de 17/12/2024, RESOLVE: declarar Aspirante-a-Oficial da Polícia Militar do Estado do Ceará a contar de 03/12/2025, a Aluna-a-Oficial LOANA AYALA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACEDO , M.F.: 30063635. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE