DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 22 de maio de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.035198/2026-12 IG 1447395

CONTRATANTE: EEMPC Filha da Luta Patativa do Assaré, situada no Assentamento Santana da Cal, S/N, Distrito de Bonito, Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS , com sede na Av. Godofredo Maciel, CEP: 60710-684, Fone: (85) 99711-4000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS , nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02923, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02923 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 15.768,00 (quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 27088. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - David Janderson Pinto Silva 2 - Pedro Emerson Daniel Barros Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071781/202697 - IG - 1445863

CONTRATANTE: A EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERA, situada(o) na RUA VEREADOR RAIMUNDO JUNIOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0838-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: MONTEIRO 11.304.590.0001-62, inscrita no CNPJ sob Nº11.304.590/0001-62, com sede à Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Camocim-CE, CEP 62400-000, representado neste ato pelo(a) Sro.(a) Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11593, Termo de Participação nº 0010/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11593 e Termo de Participação nº 0010/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339030.50000.0 - 18500 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira Sales - CONTRATANTE - Ítalo Araújo Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049337/2026-95/ IG: 1449005

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMPC FLORESTAN FERNANDES, estabelecida à Rua Assentamento Santana, sn, Distrito Barreiros, Município de Mo ns enh or Tab os a /CE, CEP:63.780-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo Sr. José da Luz Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, - todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 47.037,00 (quarenta e sete mil e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 18126 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Zilda da Conceição de Sousa da Luz - CONTRATANTE – José da Luz Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069496/2026-14/IG-1449417

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, situada(o) na Rua Vicente Matias, Nº 159 – Bairro – Centro, no Município de Beberibe - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES , com sede na Rua Paulino Barroso – N° 1711 - Bairro - Centro, no Município de Canindé - CE, CEP: 62.700- 000, Fone: (85) 9 8805-5940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77,