DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080063/2026-10/IG-1448671

CONTRATANTE: EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada na BR-304, KM 20, Distrito de Forquilha, Beberibe/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Doutor João Pessoa, nº 570, APT B, Centro, Iguatu/CE, CEP: 63.500-092, Fone: (88) 35814905, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74 doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo(a) Sr. Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2026/15543, Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação eletrônica nº 026/15543, Termo de Participação nº 2026/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 2026/15543 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe – CE. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 499,99 (quatrocentos e noventa e nove reais e e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 19246. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa RebouçasCONTRATANTE – Antônia Vebeane de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Paulo de Oliveira Neto, 02-José Wellington Pereira Lima . Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071771/2026-51 IG 1448950

CONTRATANTE: A EEMTI José Nilton Salvino Franco, situada na Travessa Nicolau Pereira, s/n, bairro Açudinho, Distrito de Campos Belo, Caridade – Ceará, CEP 62.730-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES -ME , com sede na Rua Paulino Barroso, Nº 1711, centro, CEP: 62.700-000, Canindé - CE ,inscrita no CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11783, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11783 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.181,50 (vinte e dois mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.10.339030.50000.0 - 23044. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATADA - Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060507/2026-92/IG: 1450518

CONTRATANTE: A EEMTI ANA NORONHA, situada na Rua Justino Duarte, S/N, bairro Beleza, Parambu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/026949, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ LTDA com sede na Rua Antonio Bezerra, nº334, Bairro Beleza, Município de Parambu –CE, CEP: 63.680- 000, Fone: (88) , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.801.229/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Antonio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08408 e Termo de Participação nº 2026/0010,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08408 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 42.760,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 19010. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE, Antonio Everaldo Henrique Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES, 02- MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA E SILVA. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051377/2026-05/IG-1442212

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I Lídia Bezerra, estabelecida à Rua Maria Terezinha Santos, nº 243, Bairro São Francisco, Município de S a b o e i r o/CE, CEP: 63590-000 Telefone (88) 3526-1811 inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0680-05 por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: FRANCISCA BOTELHO PEREIRA SILVESTRE residente no Sitio Baixio Grande Distrito de Genezaré , município de Assaré/CE, CEP: 61400-000 inscrita no CIN: 635.398.023-04 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do