DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.071385/2026-60

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) DANIEL PEREIRA EUFRAZIO , matrícula n° 22200181793514, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 17/03/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 10/02/2026. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.071385/2026-60. Fortaleza, 17 de março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.074154/2026-16

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PERBOYRE E SILVA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO ORCELIO DO CARMO RAMOS , matrícula nº 2220018203465X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 16/03/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 06/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.074154/2026-16. Itaitinga, 16 de março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.073545/2026-13

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI MARIA STELA ROCHA AGUIAR, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA ALINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 22200181972796, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 31/03/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 03/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.073545/2026-13. Camocim, 31 de março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.076169/2026-19

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI MENEZES PIMENTEL, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANTONIO JEFFERSON FERREIRA XAVIER , matrícula nº 22200182070109, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 06/04/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 10/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.076169/2026-19. Pacoti, 06 de abril de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – ASMI Nº002/2026 SESPORTE

OBJETO: EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO PROGRAMA CEARÁ EM MOVIMENTO, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 954999/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE torna público que , durante o mês de maio de 2026, publicará edital com o intuito do recebimento de propostas , visando a seleção de entidade para execução de ações voltadas ao desenvolvimento de atividades de esporte e lazer no âmbito do Programa Ceará em Movimento, objeto do convênio nº 954999/2023, firmado com o Ministério do Esporte, de acordo com a regulamentação, a Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e as normas complementares que regem a matéria do Decreto Estadual n° 32.810, de 28 de setembro de 2018, atualizado pelo Decreto Estadual nº 32.872, de 04 de novembro de 2018 e a Lei Complementar n° 178/2018. O edital e os demais documentos anexos serão publicados na íntegra no endereço www.esporte.ce.gov.br. Fortaleza, 08 de Maio de 2026. Francisco Igor Almeida Rufino, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESPORTE. Fortaleza, em Ceará, 19 de maio de 2026.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2024 - PRÉ-RESERVA Nº1447544

I - ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 013/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-212, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS ; V - ENDEREÇO: à Av. Borges de Melo, nº 60, Aerolândia; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 132 da Lei nº 14.133/2021, tudo em conformidade com o disposto no Processo NUP 42001.000875/2026-99, que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº013/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data 19/05/2026, renovando-se os créditos orçamentários e financeiros inerentes a execução contratual, no valor de R$ 16.632,00 (Dezesseis mil, seiscentos e trinta e dois reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.632,00 (Dezesseis mil, seiscentos e trinta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato originário a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 14/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário do Esporte em exercício e Paulo César Barroso Vieira - Representante Legal. Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2020 - PRÉ-RESERVA 1452299

I – VIGÉSIMO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 001/2020 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA . II – FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão encontra amparo legal no art. 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e em especial nas determinações da Lei Complementar nº 119, de 28/12/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10/05/18; no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014, com suas alterações posteriores, e no Plano de Trabalho e Parecer Técnico e demais elementos consubstanciados nos autos do Processo NUP 42001.001136/2026-14, que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de transcrição; III – OBJETO: Constitui objeto deste Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Ajuste nº001/2020 por mais 180 (cento