DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026
| ANEXO ÚN | ICO A QUE SE REFER | E A PORTARIA Nº1186/2026 DE 15 | DE MAIO D | E 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| JORGE LUIZ AIRES PEDROSA | Membro | 40,00 60,00 |
19 | 19 | 1.900,00 |
| LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE | Coordenador | 50,00 80,00 |
19 | 19 | 2.470,00 |
| MIRIA NICOLE HENRIQUE SA LIMA | Suplente | 40,00 60,00 |
0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 4.370,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1188/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.700901/2026-15, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Canindé/CE, durante o período de 18/05/2026 a 29/05/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1188/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
PORTARIA Nº1189/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.700787/2026-23, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Itapipoca/CE, durante o período de 18/05/2026 a 29/05/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1189/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| JHADYANE RODRIGUES MORAES | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
| ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
*** *** * PORTARIA Nº1190/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.705862/2026-42, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº518/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão** de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/03/2026 a 13/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1190/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| CLESIANE DE SOUZA LOPES | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Suplente | 40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 6 | 6 | 600,00 |
| JHADYANE RODRIGUES MORAES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 10 | 1.300,00 |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 2.720,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1196/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.705864/2026-31, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Exames De Habilitação Volante, bem como à Viajarem** em objeto de serviço à cidade de Juazeiro do Norte/CE, durante o período de 10/04/2026 a 13/04/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1196/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO CLASSE |
ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JOSE DE LIMA |
AGENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES II |
JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
10/04/2026 à 13/04/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 502,81 |
*** *** * PORTARIA Nº1197/2026 -** O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no