DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OF
ENTIDA|ICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
DE
ORÇADO
ADICIO|| ANO XV
NADO
ANU|III Nº092 |
LADO
S
ATU|FORTALE
ALDO
ALIZADO
E|ZA, 22 DE M
MPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 3 A 4)|AIO DE 2026
EMPENHADO
ATÉ BIMESTRE
(ATÉ MÊS 4)|99
SALDO
ORÇAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---| |69000000 - CONSELHO
ESTADUALDE EDUCA|
ÇÃO
7.423.707,00|0,00|0,00|7.423.707,00|1.090.409,55|1.914.263,61|5.509.443,39| |70000000 - SECRETARI
DAPROTEÇÃO ANIMA|A
L
28.749.305,00
1.1|84.762,00|91.600,00
3|0.025.667,00|8.712.067,20|14.288.639,80|15.737.027,20| |TOTAL G|ERAL
48.050.465.517,00
7.839.72|8.435,91
-3.011.|816.536,82
52.87|8.377.416,09
|8.271.612.025,31|13.892.001.739,24|38.986.375.676,85| |SEPLAG - Relatório|Bimestral por Entidade/Programa - Fisca|l, Seguridade e|Investimento|Estatais Não D|ependentes - Ex|ceto-Intra - Ref. 20|26 / 4 (R$ 1,00)| |ENTIDADE|PROGRAMA
ORÇADO|ADICIONADO|ANULADO|SALDO
ATUALIZADO|EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 3 A 4)|EMPENHADO
ATÉ BIMESTRE
(ATÉ MÊS 4 )|SALDO
ORÇAMENTO| |01000000 -
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
750.908.166,00|2.966.669,88|-10.525.007,06|743.349.828,82|
122.380.905,04|237.210.776,81|
506.139.052,01| ||423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENT
O ESTRATÉGICO
DE PESSOAS
10.000,00|1.755.000,00|0,00|1.765.000,00|
0,00|0,00|
1.765.000,00| ||435 - DESENVOLVIMENT
O DO PROCESSO
LEGISLATIVO
138.771.557,00|0,00|0,00|138.771.557,00|
24.136.917,59|44.982.108,29|
93.789.448,71| ||436 - PROMOÇÃO DA
INTERAÇÃO LEGISLATIVO
E SOCIEDADE
43.444.530,00|5.846.876,06|-43.538,88|49.247.867,18|
7.923.249,81|14.042.708,32|
35.205.158,86| ||
TOTAL
933.134.253,00
|10.568.545,94|-10.568.545,94|933.134.253,00|154.441.072,44|296.235.593,42|636.898.659,58| |01200001 - FUNDO
DE PREVIDÊNCIA
PARLAMENTAR|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
22.051.930,00|4.000.000,00|0,00|26.051.930,00|
2.853.435,20|5.706.870,40|
20.345.059,60| ||TOTAL
22.051.930,00|4.000.000,00|0,00|26.051.930,00|2.853.435,20|5.706.870,40|20.345.059,60| |02000000 - TRIBUNAL
DE CONTAS
DO ESTADO|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
340.912.276,00|985.043,63|-990.043,63|340.907.276,00|
46.582.431,69|96.754.469,67|
244.152.806,33| ||432 - CONTROLE EXTERNO
DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL
E MUNICIPAL
3.722.189,00|0,00|0,00|3.722.189,00|
568.766,85|1.376.146,00|
2.346.043,00| ||TOTAL
344.634.465,00|985.043,63|-990.043,63|344.629.465,00|47.151.198,54|98.130.615,67|246.498.849,33| |04000000 - TRIBUNAL
DE JUSTIÇA|192 - EXCELÊNCIA
NO DESEMPENHO
1.624.822.694,00|3.649.342,74|-865.549,72|1.627.606.487,02|
254.511.132,28|470.342.246,15|
1.157.264.240,87| ||DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL||||||| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
502.276.006,00|0,00|-580.000,00|501.696.006,00|
85.070.159,88|163.035.064,59|
338.660.941,41| ||TOTAL
2.127.098.700,00|3.649.342,74|-1.445.549,72|2.129.302.493,02|339.581.292,16|633.377.310,74|1.495.925.182,28| |04200001 - FUNDO
ESPECIAL DE
REAPARELHAMENT
O E MODERNIZAÇÃO
DO PODER
JUDICIÁRIO|192 - EXCELÊNCIA
NO DESEMPENHO
DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL
475.286.702,00|85.100.000,00|-9.014.327,31|551.372.374,69|
88.987.857,38|191.577.363,06|
359.795.011,63| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
500.000,00|3.822.863,81|0,00|4.322.863,81|
3.665.050,53|3.665.050,53|
657.813,28| ||TOTAL
475.786.702,00
|88.922.863,81|-9.014.327,31|555.695.238,50|92.652.907,91|195.242.413,59|360.452.824,91| |04200003 - FUNDO
ESTADUAL DE
SEGURANÇA DOS
MAGISTRADOS|192 - EXCELÊNCIA
NO DESEMPENHO
DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL
11.027.142,00|2.000.000,00|0,00|13.027.142,00|
2.104.058,10|3.228.129,88|
9.799.012,12| ||TOTAL
11.027.142,00|2.000.000,00|0,00|13.027.142,00|2.104.058,10|3.228.129,88|9.799.012,12| |04200004 - FUNDO
ESPECIAL DE
CUSTEIO DAS
DESPESAS COM
DILIGÊNCIAS DOS|192 - EXCELÊNCIA
NO DESEMPENHO
DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL
21.667.035,00|346.000,00|0,00|22.013.035,00|
2.968.730,03|5.977.102,85|
16.035.932,15| |
OFICIAIS DE JUSTIÇA|
||||||| ||
TOTAL
21.667.035,00|346.000,00|0,00|22.013.035,00|2.968.730,03|5.977.102,85|16.035.932,15| |06000000 -
DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL
DO ESTADO|194 - PROMOÇÃO DO
ACESSO GRATUITO
À JUSTIÇA
279.144.734,00|615.897,40|-7.584,99|279.753.046,41|
45.215.074,06|87.480.434,91|
192.272.611,50| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
18.179.590,00|0,00|-8.259,08|18.171.330,92|
3.996.620,06|8.247.145,46|
9.924.185,46| ||
TOTAL
297.324.324,00|615.897,40|-15.844,07|297.924.377,33|49.211.694,12|95.727.580,37|202.196.796,96| |06200001 - FUNDO
DE APOIO E
APARELHAMENT O
DA DEFENSORIA|194 - PROMOÇÃO DO
ACESSO GRATUITO
À JUSTIÇA
7.140.000,00|0,00|0,00|7.140.000,00|
1.595.079,90|3.525.064,26|
3.614.935,74| |PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
42.630.000,00|6.000.000,00|0,00|48.630.000,00|
9.287.646,19|14.409.610,54|
34.220.389,46| ||
TOTAL
49.770.000,00|6.000.000,00|0,00|55.770.000,00|10.882.726,09|17.934.674,80|37.835.325,20| |08000000 -
SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA|195 - GESTÃO INTEGRADA
DE RISCOS E DESASTRES
10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|
0,00|0,00|
10.000,00| ||223 - TECNOLOGIA
||||||| ||DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGICA DO CEARÁ
100.000,00|0,00|0,00|100.000,00|
0,00|0,00|
100.000,00|