DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|102
DI
ENTIDADE|ÁRIO OFICIAL DO
PROGRAMA|ESTADO |
ORÇADO|SÉRIE 3 |
ADICIONADO|ANO XVIII
ANULADO|Nº092 | FO
SALDO
ATUALIZADO|RTALEZA,
EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 3 A 4)|22 DE MAIO
EMPENHADO
ATÉ BIMESTRE
(ATÉ MÊS 4 )|DE 2026
SALDO
ORÇAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||TOTAL
|2.490.000,00|86.186,26|0,00|2.576.186,26|100.000,00|200.000,00|2.376.186,26| |15000000 -
PROCURADORIA
GERAL DA JUSTIÇA|191 - TUTELA DOS
INTERESSES SOCIAIS
E INDIVIDUAIS
INDISPONÍVEIS|13.373.590,00|519.631,44|0,00|13.893.221,44|819.425,71|1.285.171,46|12.608.049,98| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|809.601.955,00|12.000.000,00|-12.000.000,00|809.601.955,00|144.160.105,22|270.209.641,21|539.392.313,79| ||
TOTAL|822.975.545,00|12.519.631,44|-12.000.000,00|823.495.176,44|144.979.530,93|271.494.812,67|552.000.363,77| |15200002 - FUNDO
DE DEFESA DOS
DIREITOS DIFUSOS
DO ESTADO
DO CEARÁ|191 - TUTELA DOS
INTERESSES SOCIAIS
E INDIVIDUAIS
INDISPONÍVEIS|3.217.000,00|2.990.284,48|0,00|6.207.284,48|0,00|401.516,88|5.805.767,60| ||TOTAL|3.217.000,00|2.990.284,48|0,00|6.207.284,48|0,00|401.516,88|5.805.767,60| |15200005 - FUNDO DE
REAPARELHAMENT
O E MODERNIZAÇÃO
DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ|
191 - TUTELA DOS
INTERESSES SOCIAIS
E INDIVIDUAIS
INDISPONÍVEIS|23.019.000,00|0,00|-4.000.000,00|19.019.000,00|3.889.580,86|7.364.284,76|11.654.715,24| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|39.200.000,00|11.679.521,51|-3.000.000,00|47.879.521,51|12.867.934,72|28.084.255,98|19.795.265,53| ||TOTAL|62.219.000,00|11.679.521,51|-7.000.000,00|66.898.521,51|16.757.515,58|35.448.540,74|31.449.980,77| |18000000 -
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO|197 - GESTÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
E PROMOÇÃO DA
RESSOCIALIZAÇÃO|909.305.530,00|27.134.666,31|-22.820.089,51|913.620.106,80|151.517.967,49|255.738.363,07|657.881.743,73| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|23.045.252,00|5.000,00|-5.000,00|23.045.252,00|4.170.349,48|7.145.134,00|15.900.118,00| ||423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENT
O ESTRATÉGICO
DE PESSOAS|400.000,00|0,00|0,00|400.000,00|0,00|0,00|400.000,00| ||TOTAL|932.750.782,00|27.139.666,31|-22.825.089,51|937.065.358,80|155.688.316,97|262.883.497,07|674.181.861,73| |18200004 - FUNDO
PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ|197 - GESTÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
E PROMOÇÃO DA
RESSOCIALIZAÇÃO|220.000,00|9.259.701,14|-318.055,00|9.161.646,14|1.715.834,36|2.046.517,42|7.115.128,72| ||427 - ENCARGOS
GERAIS DO ESTADO|0,00|97.346,67|0,00|97.346,67|97.346,67|97.346,67|0,00| ||TOTAL|220.000,00|9.357.047,81|-318.055,00|9.258.992,81|1.813.181,03|2.143.864,09|7.115.128,72| |18200005 - FUNDO
ROTATIVO
DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ|197 - GESTÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
E PROMOÇÃO DA
RESSOCIALIZAÇÃO|80.000,00|0,00|0,00|80.000,00|0,00|0,00|80.000,00| ||TOTAL|80.000,00|0,00|0,00|80.000,00|0,00|0,00|80.000,00| |19000000 -
SECRETARIA
DA FAZENDA|411 - MELHORIA DA
RELAÇÃO FISCO-
CONTRIBUINT
E-SOCIEDADE|224.412.600,00|8.260.000,00|-6.018.950,00|226.653.650,00|34.765.328,71|65.877.097,67|160.776.552,33| ||412 - MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO FISCAL|87.350.000,00|0,00|-71.264.787,93|16.085.212,07|9.954.261,02|9.954.261,02|6.130.951,05| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|558.547.982,00|0,00|-302.000,00|558.245.982,00|94.869.602,05|187.567.959,85|370.678.022,15| ||423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENT
O ESTRATÉGICO
|40.000,00|1.953.950,00|0,00|1.993.950,00|976.975,00|976.975,00|1.016.975,00| ||DE PESSOAS
TOTAL|870.350.582,00|10.213.950,00|-77.585.737,93|802.978.794,07|140.566.166,78|264.376.293,54|538.602.500,53| |19200005 -
COMPANHIA DE
PARTICIPAÇÃO DE
ATIVOS DO CEARÁ|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|700.000,00|0,00|0,00|700.000,00|0,00|0,00|700.000,00| ||428 - MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO DE ATIVOS|18.840.000,00|0,00|0,00|18.840.000,00|0,00|0,00|18.840.000,00| ||TOTAL|19.540.000,00|0,00|0,00|19.540.000,00|0,00|0,00|19.540.000,00| |21000000 -
SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENT
O AGRÁRIO|112 - HABITAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA RURAL|2.111.850,00|73.533,33|0,00|2.185.383,33|312.150,00|562.150,00|1.623.233,33| ||181 - GESTÃO E
PROMOÇÃO DA
SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL E
COMBATE À FOME|197.780.517,00|11.905.012,17|-1.250.000,00|208.435.529,17|43.269.450,73|96.664.141,70|111.771.387,47| ||211 - DESENVOLVIMENT
O SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR|266.551.009,00|92.754.845,06|-5.377.844,44|353.928.009,62|105.353.763,49|144.144.912,60|209.783.097,02| ||261 - INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| ||321 - MATRIZ ENERGÉTICA
DO ESTADO DO CEARÁ|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|