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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/05/2026 · pág. 48

DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|108
DI
ENTIDADE|ÁRIO OFICIAL DO
PROGRAMA|ESTADO |
ORÇADO|SÉRIE 3 |
ADICIONADO|ANO XVIII
ANULADO|Nº092 | FO
SALDO
ATUALIZADO|RTALEZA,
EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 3 A 4)|22 DE MAIO
EMPENHADO
ATÉ BIMESTRE
(ATÉ MÊS 4 )|DE 2026
SALDO
ORÇAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |42200001 - FUNDO DE
DESENVOLVIMENT
O DO ESPORTE
E JUVENTUDE|
151 - ESPORTE E LAZER
PARA A POPULAÇÃO|12.180.000,00|1.234.645,54|0,00|13.414.645,54|2.646.014,12|3.206.284,29|10.208.361,25| ||152 - CEARÁ NO ESPORTE
DE RENDIMENTO|820.000,00|0,00|0,00|820.000,00|28.215,66|35.773,37|784.226,63| ||TOTAL
|13.000.000,00|1.234.645,54|0,00|14.234.645,54|2.674.229,78|3.242.057,66|10.992.587,88| |43000000 -
SECRETARIA
DAS CIDADES|111 - HABITAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA|159.689.100,00|85.744.196,32|-84.224.847,96|161.208.448,36|2.680.054,09|20.448.033,98|140.760.414,38| ||113 - HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
NA ÁREA RURAL|3.460.000,00|3.000.000,00|-3.000.000,00|3.460.000,00|682.273,49|1.360.144,51|2.099.855,49| ||311 - DESENVOLVIMENT
O DO ESPAÇO URBANO|111.495.320,00|38.957.017,24|-493.947,74|149.958.389,50|35.100.669,17|65.355.615,14|84.602.774,36| ||312 - GOVERNANÇA
INTERFEDERATIVA
DAS REGIÕES|318.434,00|80.727,12|0,00|399.161,12|80.727,12|349.161,12|50.000,00| ||313 - MOBILIDADE,
TRÂNSITO E TRANSPORTE|750.000,00|0,00|0,00|750.000,00|262.346,20|262.346,20|487.653,80| ||336 - RESÍDUOS SÓLIDOS|8.018.184,00|715.130,98|-20.130,98|8.713.184,00|334.802,20|490.433,92|8.222.750,08| ||351 - ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E
DRENAGEM URBANA|165.898.934,00|19.797.381,00|-1.294.442,08|184.401.872,92|10.071.831,84|10.234.598,51|174.167.274,41| ||352 - ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO
MEIO RURAL|146.296.266,00|9.059.955,18|-7.355.830,00|148.000.391,18|25.172.177,65|25.172.177,65|122.828.213,53| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|12.043.969,00|147.576,00|-5.679,03|12.185.865,97|1.754.242,31|3.227.560,02|8.958.305,95| ||423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENT
O ESTRATÉGICO
DE PESSOAS|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| ||427 - ENCARGOS
GERAIS DO ESTADO|347.353.600,00|0,00|0,00|347.353.600,00|0,00|0,00|347.353.600,00| ||TOTAL
|955.333.807,00|157.501.983,84|-96.394.877,79|1.016.440.913,05|76.139.124,07|126.900.071,05|889.540.842,00| |43200002 -
COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ|351 - ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E
DRENAGEM URBANA|227.830.528,00|0,00|0,00|227.830.528,00|0,00|0,00|227.830.528,00| ||TOTAL|227.830.528,00|0,00|0,00|227.830.528,00|0,00|0,00|227.830.528,00| |43200007 -
SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS|
132 - PROMOÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL
E MEMÓRIA CEARENSE|730.000,00|0,00|0,00|730.000,00|0,00|0,00|730.000,00| ||141 - EDUCAÇÃO,
EQUIDADE E DIREITOS
HUMANOS|20.000,00|0,00|0,00|20.000,00|0,00|0,00|20.000,00| ||142 - DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL DA EDUCAÇÃO
INFANTIL E DO ENSINO
FUNDAMENTAL COM
EQUIDADE E QUALIDADE|250.000,00|0,00|0,00|250.000,00|0,00|0,00|250.000,00| ||143 - DESENVOLVIMENT
O DO ENSINO MÉDIO
|200.000,00|0,00|0,00|200.000,00|0,00|0,00|200.000,00| ||144 - EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL E
COMPLEMENTAR AO
ENSINO MÉDIO|285.000,00|0,00|0,00|285.000,00|0,00|0,00|285.000,00| ||151 - ESPORTE E LAZER
PARA A POPULAÇÃO|5.520.000,00|12.172.737,07|-500.000,00|17.192.737,07|3.736.335,35|3.736.335,35|13.456.401,72| ||162 - INSTITUCIONALIZAÇ
ÃO E DESENVOLVIMENT O
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A JUVENTUDE|300.000,00|571.000,00|-571.000,00|300.000,00|0,00|0,00|300.000,00| ||163 - PROTEÇÃO
|||||||| ||E PROMOÇÃO
DOS DIREITOS DE
ADOLESCENTES E JOVENS
EM ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO|160.000,00|0,00|0,00|160.000,00|0,00|0,00|160.000,00| ||167 - PROTEÇÃO E
DEFESA DOS DIREITOS
DA MULHER|620.000,00|635.306,16|0,00|1.255.306,16|99.768,72|99.768,72|1.155.537,44| ||168 - PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE|4.852.173,00|0,00|0,00|4.852.173,00|0,00|0,00|4.852.173,00| ||171 - ATENÇÃO À SAÚDE,
COM ACESSO INTEGRAL
E DE QUALIDADE|900.000,00|278.456.017,59|-179.834.000,00|99.522.017,59|22.057.207,25|22.057.207,25|77.464.810,34| ||196 - SEGURANÇA
PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
|14.780.000,00|12.892.321,27|-10.255.000,00|17.417.321,27|1.319.151,80|4.802.273,91|12.615.047,36| ||197 - GESTÃO DO
Á|||||||| ||SISTEMA PENITENCIRIO
E PROMOÇÃO DA
RESSOCIALIZAÇÃO|3.110.000,00|292.549.498,69|-267.533.017,59|28.126.481,10|6.595.570,64|10.888.926,60|17.237.554,50|