DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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EDITAL Nº12/2026 4ª MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

A Comissão de Seleção da 4ª MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ nos termos do EDITAL Nº 12/2026, divulga o resultado preliminar :

Fortaleza, 18 de maio de 2026; Augusta Brito de Paula - Secretária da Proteção Social - SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 19 de maio de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 10/2026 IG Nº1451087

PROCESSO Nº:47001.003742 / 2026-98 OBJETO: Aquisição de Mobiliário multiuso, estante infantil, formato casinha 03 prateleiras MDF, acabamento fórmica, borda em ABS, 06 espaços divididos, para atender as demandas da SPS. JUSTIFICATIVA: A aquisição do objeto ora proposto que será destinado a primeira infância se justifica em razão da necessidade de atender a demanda da SPS, equipando os espaços destinados ao atendimento das crianças e atendendo as prerrogativas do desenvolvimento infantil, nos equipamento denominados “Brinquedocreches”. VALOR GLOBAL: 44.950,00 ( Quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43648 47100017.08.243.168.11651.03.339032.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/23, Decreto n° 12.807/2025 e Decreto Estadual nº. 35.341/2023, a Cotação Eletrônica nº. 2026/09264. CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA , vencedora do Item 01, inscrita no CNPJ nº 32.713.483/0001-68. DISPENSA: Outrossim, em conformidade com o disposto no §3º, art. 7º do Decreto Estadual nº. 35.341/2023, ratifico, adjudico e homologo a Cotação Eletrônica nº. 2026/09264. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SEXEC-PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 204/2026 IG Nº1443851

PROCESSO Nº: 47001.007050 / /2026-19 OBJETO: Contratação direta da artesã AUCILENE ALMEIDA REINALDO, inscrita no CPF n° 054.xxx. xxx-18, detentora da Identidade Artesanal nº 51176, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 3.900,00 ( Três mil e novecentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007050/2026-19, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: AUCILENE ALMEIDA REINALDO , inscrita no CPF n° 054.xxx.xxx-18, detentora da Identidade Artesanal nº 51176. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 205/2026 IG Nº1446111

PROCESSO Nº: 47001.007683 / 2026-27 OBJETO: Contratação direta da artesã NIVIA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF n° 388.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 53599, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 1.600,00 ( Um mil e seiscentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007683/2026-27, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: NIVIA BARBOSA DA SILVA , inscrita no CPF n° 388.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 53599. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 211/2026 IG Nº1447594

PROCESSO Nº: 47001.008122 / 2026-45 OBJETO: Contratação direta da artesã POLLIANNA FREXEIRA DE FREITAS, inscrita no CPF n° 797.xxx. xxx-20, detentora da Identidade Artesanal nº 59260, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem