DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER. CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. e TESTEMUNHAS: 01. GESTICA MARIA DE ASSIS PINHEIRO. 02. RAMON NOGUEIRA PINHEIRO. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.093867/2026-71/PRÉ-RESERVA: 1448157

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida Luiz Afonso Diniz, 213 - Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: JOANA OLIVEIRA FERREIRA , inscrito no CPF sob n.° 900.515.053-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de ‘educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas.ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20260001 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - CONTRATANTE – JOANA OLIVEIRA FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Nilson Oliveira de Souza, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070054/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1447593

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI BILÍNGUE PROFESSOR ARRUDA, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, neste ato representada pelo Sr. DARNON MICHEL SILVA AMORIM. CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.303.281/0001-78, representada neste ato pela Sra. MARIA ELIANE PEREIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOSDEFESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15282, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15282eTermo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde queaautoridade competente ateste que as condições e os preços permanecemvantajosospara a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.916,00 (Cinco mil, novecentos e dezesseis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DARNON MICHEL SILVA AMORIM. CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA. e 1. Testemunha: DAIANE MATIAS DOS SANTOS. 2. Testemunha: MILENA VERAS MATIAS. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.057804/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1446493 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, CNPJ N° 07.954.514/0473 – 50, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO. CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ARES CONDICIONADOS) ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08156, Termo de Participação nº 20260008,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08156 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação em DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação em DOE, recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.979,90 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO. CONTRATADA: MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA. 02. ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE. Fortaleza, 19 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.090838/2026-57/PRÉ-RESERVA: 1445773

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, Município FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/051706, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , inscrito no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, neste ato representado pelo Srª. RENATA DE ABREU BASTOS.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,