DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ, 02- JOANA BENEVINUTO DA SILVA NUNES. Fortaleza, 20 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081028/2026-18/PRÉ-RESERVA: 1448099

CONTRATANTE: O Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE, situado na Rua Padre Mororó, S/N, CEP: 63.702-241 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0863-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Viviane Vasconcelos Lima Matos CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na Rua Vanda Pinho Cavalcante 965, Acopiara – CE, CEP: 63560-000, Fone: 88 9.8196-1223 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacilio Pereira Da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Repasse para Manutenção de ESCOLA) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14436, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14436, Termo de Participação nº 2026/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14436, Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.5 0000.0 – 20375. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Viviane Vasconcelos Lima Matos - CONTRATANTE – Otacilio Pereira Da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Edilene Silva Paiva, 02- Ana Cristina Freitas de Sousa. Fortaleza, 20 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064824/2026-88/PRÉ-RESERVA: 1444161

CONTRATANTE: O Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE, situado na Rua Padre Mororó, S/N, CEP: 63.702-241 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0863-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Viviane Vasconcelos Lima Matos CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil, 768 – Bonsucesso – Fortaleza – Ceará – CEP: 60.541-405, Telefone: (85) 99682- 0055 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Serviços de Festividades e Homenagens) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09862 e Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09862 e Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09862 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 20375. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Viviane Vasconcelos Lima Matos - CONTRATANTE – Maria Thaynara Alves Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Edilene Silva Paiva, 02- Ana Cristina Freitas de Sousa. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.074655/2026-94/PRÉ-RESERVA: 1444234

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA, Juazeiro do Norte - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92, representada pela Srª Roberta Ferreira Menezes. CONTRATADA: M. R. DA SILVA GONCALVES , inscrita no CNPJ sob o nº 42.023.744/0001-71, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Senhora Maria Roziane da Silva Gonçalves.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12137, Termo de Participação nº 0009/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12137 e Termo de Participação nº 0009/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias contado da Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.014,70 (mil e quatorze reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 30960 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Roberta Ferreira Menezes. CONTRATADA: Maria Roziane da Silva Gonçalves. e TESTEMUNHAS: 01.Nome: Cosma Carla de Souza Silva. 02.NOME:Ana Claudia de Brito Lima Pinheiro. Fortaleza, 20 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.078008/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1446365

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE PARACURU, Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0853-68, neste ato representado por Maria Silmara Fernandes Gomes. CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – FETIVIDADES E HOMENAGEM , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13263, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13263 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,