DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026
148
PORTARIA Nº1062/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.647742/2026-13, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões de Exames de Legislação, na cidade de Jaguaruana, durante o período de 04/05/2026 a 15/05/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1062/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Jaguaruana |
| GILBER RAULISON RODRIGUES DA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Jaguaruana |
*** *** * PORTARIA Nº1065/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.647750/2026-60, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 700/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Quixadá/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/04/2026 a 30/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1065/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO IVAN NUBIO NOBRE JUNIOR | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| MAYANE XAVIER DE BRITO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| TOTAL | 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1130/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.661518/2026-34, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão de Inscrição CNH Popular, bem como à Viajarem** em objeto de serviço à cidade de Mauriti/CE, durante o período de 08/05/2026 a 11/05/2026, concedendo-lhes diária (s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1130/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EVANDRO SIEBRA DA SILVA | ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | MAURITI/CE - | 08/05/2026 à 11/05/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| JOSE MARCONDES SILVA TAVARES |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | MAURITI/CE - | 08/05/2026 à 11/05/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 1.005,62 |
*** *** * PORTARIA Nº1134/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.661656/2026-13, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão de Inscrição CNH Popular, bem como à Viajarem** em objeto de serviço à cidade de São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte e Quixeré/CE, durante o período de 22/05/2026 a 25/05/2026, concedendo-lhes diária (s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1134/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO |
PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS |
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | II | SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE - |
22/05/2026 à 25/05/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| CARLEONES PEREIRA DE SOUSA |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE - |
22/05/2026 à 25/05/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| LORENA SAMPAIO MARTINS |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE - |
22/05/2026 à 25/05/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA |
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | II | SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE - |
22/05/2026 à 25/05/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA |
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | II | SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE - |
22/05/2026 à 25/05/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE - |
22/05/2026 à 25/05/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 3.016,86 |
PORTARIA Nº1136/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.665775/2026-45, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Exames De Habilitação Volante, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Sobral/