DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026
152
PORTARIA Nº1147/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.654876/2026-91, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 848/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Acaraú/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/04/2026 a 15/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A | PORTARIA Nº1 | 147/2025 DE 08 DE | MAIO DE 20 | 25 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| ADVANIO WAGNER SILVA Suplente |
40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO Suplente |
40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JOAB FONTELES RIOS Coordenador |
50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| TOTAL | 810,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1148/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.654871/2026-68, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 939/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/04/2026 a 30/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1148/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JHADYANE RODRIGUES MORAES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 1.800,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1154/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.688764/2026-33, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Inscrição CNH Popular, bem como à Viajarem** em objeto de serviço à cidade de Independencia/CE, Tamboril/CE durante o período de 29/05/2026 a 01/06/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1154/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CASSIO DE ARAUJO BATISTA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | INDEPENDENCIA/ CE - |
29/05/2026 à 01/06/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS |
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | II | INDEPENDENCIA/ CE - |
29/05/2026 à 01/06/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | INDEPENDENCIA/ CE - |
29/05/2026 à 01/06/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| NATALIA KELLY | AGENTE DE TRÂNSITO | INDEPENDENCIA/ | 29/05/2026 à | ||||||
| VIANA FREITAS | E TRANSPORTES | II | CE - | 01/06/2026 | 3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 2.011,24 |
*** *** * PORTARIA Nº1155/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.689137/2026-10, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº944/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/04/2026 a 30/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1155/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 40,00 | 50,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ISABELLE GONCALVES DE OLIVEIRA CARVALHO | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| SOFIA GOMES DA SILVA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| FAGNER DE FRANCA CRUZ | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| LIEVIO CIPRIANO GOMES | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 2.700,00 |