DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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31.066.359/0001-95; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos do tipo carro e micro-ônibus, com motorista, incluindo todos os custos necessários à execução do serviço às expensas integrais da contratada , com a finalidade de atender às necessidades de transporte de servidores, gestores e colaboradores da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará – ESP/CE em integração com a Rede SESA, em deslocamentos institucionais, em Fortaleza, bem como, em todo o interior do Estado, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.; VALOR GLOBAL: R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). pagos em: O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Assessoria de Desenvolvimento Institucional – ADINS Fonte: 500 – MAPP: 243.901/2017 – PF: 240.401.299/2024C – Região: 03- Diretoria Administrativo-Financeira – DIAFI Fonte: 500 – MAPP: 800 – PF: 241.301.803/2024M – Região: 03; Gerência de Educação Permanente em Saúde – GEDUC Fonte: 600 – MAPP: 243.904/2016 – PF: 240.401.315/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2016 – PF: 240.401.316/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.909/2021 – PF: 240.401.318/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.905/2021 – PF: 240.401.319/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2022 – PF: 240.401.320/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 636 – MAPP: 243.916/2020 – PF: 240.401.324/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.902/2024 – PF: 240.401.326/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.909/2019 – PF: 240.401.341/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2024 – PF: 240.401.364/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.916/2020 – PF: 240.401.005/2025C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.916/2020 – PF: 240.401.020/2025C – Região: 01 a 14 Gerência de Residência Multiprofissional – GREMU Fonte: 500 – MAPP: 243.901/2017 – PF: 240.401.302/2024C – Região: 01 a 14 Gerência de Educação Profissional em Saúde – GEPRO Fonte: 600 – MAPP: 243.904/2019 – PF: 240.401.311/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2021 – PF: 240.401.317/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.905/2016 – PF: 240.401.325/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2021 – PF: 240.401.314/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 636 – MAPP: 243.904/2024 – PF: 240.401.017/2025C – Região: 01 a 14 Fonte: 500 – MAPP: 244.902/2024 – PF: 240.401.025/2025C – Região: 01 a 14 Gerência de Seleções Públicas – GESEP Fonte: 659 – MAPP: 243.902/2022 – PF: 240.401.001/2024C – Região: 15 Gerência de Pós-Graduação em Saúde – GEPOS Fonte: 600 – MAPP: 243.905/2025 – PF: 240.401.007/2025C – Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2025 – PF: 240.401.022/2025C – Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.901/2019 – PF: 240.401.343/2024C – Região: 03; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e JOSÉ WILTON MARTINS COELHO– CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06/2026

CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO DAS CHAGAS R S TRANSPORTES LTDA , situada a Rua Luiz Batista Da Silva, N° 53, Distrito de Ibiapaba, Crateús/CE, CEP 63725-000, inscrita no CNPJ sob nº 18.043.742/0001-60; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos do tipo carro e micro-ônibus, com motorista, incluindo todos os custos necessários à execução do serviço às expensas integrais da contratada , com a finalidade de atender às necessidades de transporte de servidores, gestores e colaboradores da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará – ESP/CE em integração com a Rede SESA, em deslocamentos institucionais, em Fortaleza, bem como, em todo o interior do Estado, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.; VALOR GLOBAL: R$ 80.280,00 (oitenta mil e duzentos e oitenta reais). pagos em: O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Assessoria de Desenvolvimento Institucional – ADINS Fonte: 500 – MAPP: 243.901/2017 – PF: 240.401.299/2024C – Região: 03- Diretoria Administrativo-Financeira – DIAFI Fonte: 500 – MAPP: 800 – PF: 241.301.803/2024M – Região: 03; Gerência de Educação Permanente em Saúde – GEDUC Fonte: 600 – MAPP: 243.904/2016 – PF: 240.401.315/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2016 – PF: 240.401.316/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.909/2021 – PF: 240.401.318/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.905/2021 – PF: 240.401.319/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2022 – PF: 240.401.320/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 636 – MAPP: 243.916/2020 – PF: 240.401.324/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.902/2024 – PF: 240.401.326/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.909/2019 – PF: 240.401.341/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2024 – PF: 240.401.364/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.916/2020 – PF: 240.401.005/2025C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.916/2020 – PF: 240.401.020/2025C – Região: 01 a 14 Gerência de Residência Multiprofissional – GREMU Fonte: 500 – MAPP: 243.901/2017 – PF: 240.401.302/2024C – Região: 01 a 14 Gerência de Educação Profissional em Saúde – GEPRO Fonte: 600 – MAPP: 243.904/2019 – PF: 240.401.311/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2021 – PF: 240.401.317/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.905/2016 – PF: 240.401.325/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2021 – PF: 240.401.314/2024C – Região: 01 a 14 Fonte: 636 – MAPP: 243.904/2024 – PF: 240.401.017/2025C – Região: 01 a 14 Fonte: 500 – MAPP: 244.902/2024 – PF: 240.401.025/2025C – Região: 01 a 14 Gerência de Seleções Públicas – GESEP Fonte: 659 – MAPP: 243.902/2022 – PF: 240.401.001/2024C – Região: 15 Gerência de Pós-Graduação em Saúde – GEPOS Fonte: 600 – MAPP: 243.905/2025 – PF: 240.401.007/2025C – Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2025 – PF: 240.401.022/2025C – Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.901/2019 – PF: 240.401.343/2024C – Região: 03; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO SOARES– CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002/ESP/CE

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei No 12.140/93 e no inciso XX, do Art. 5º, do Decreto nº 35.544, de 22 de junho 2023, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250002/ESP/CE, referente ao Processo NUP 24022.003932/2025-81, que tem por objeto Serviços de Suporte logístico (alimentação, hospedagem e espaço físico), para atender as necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação , que teve como vencedora do Grupo 01 (Lote 01) – Fortaleza e Região Metropolitana a empresa SERTÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ., com valor total contratado de R$ 1.502.140,00 (um milhão, quinhentos e dois mil, cento e quarenta reais) e do Grupo 02 (Lote 02) – Interior do Estado do Ceará, sagrou-se vencedora a empresa IOLA COMERCIO, HOTÉIS E SERVIÇOS LTDA, com valor total contratado de R$ 966.930,00 (novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta reais), perfazendo o montante global de R$ 2.469.070,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e setenta reais). Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº293-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento dos servidores desta Célula à cidade de Tianguá, no período de 01 a 05.06.2026, para montagem do videomonitoramento, bem como verificação e testes dos links da ETICE e da BrisaNet, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 337/2026., Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de maio 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.