DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026
133
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº521/2026-CEFIN DE 22 DE MAIO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RENATO COSMO BARBOSA | 16783919 | Oficial Investigador de Polícia | Quixeramobim (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| JOSE ALEXANDRE RIBEIRO | 16903310 | Oficial Investigador de Polícia | Quixeramobim (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| EMERSON PEREIRA DA COSTA | 40468811 | Oficial Investigador de Polícia | Quixeramobim(CE) | Fortaleza(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 215,49 |
*** *** * PORTARIA Nº583/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Florianópolis/SC, do dia 19/05/2026 ao dia 22/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de prisão, conforme processo nº 10051.015712/2026-29; concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 8º; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; e Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de maio de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº583/2026-CEFIN DE 20 DE MAIO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR (R$) |
IÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL (R$) |
AJUDA DE CUSTO (R$) |
PASSAGEM (R$) |
TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA |
405.183-1-2 | Delegado | II | 19/05/2026 a 22/05/2026 |
Fortaleza/CE para Florianópolis/SC |
3,5 | 387,84 | 35% | 1.832,54 | 387,84 | 5.420,87 | 7.641,25 |
| JOSÉ GILVAN DE LIMA PINTO |
404.956-1-4 | Oficial Investigador de Polícia |
II | 19/05/2026 a 22/05/2026 |
Fortaleza/CE para Florianópolis/SC |
3,5 | 387,84 | 35% | 1.832,54 | 387,84 | 5.420,87 | 7.641,25 |
| HENRIQUE AGUIAR SIMÕES |
300.754-1-2 | Oficial Investigador de Polícia |
II | 19/05/2026 a 22/05/2026 |
Fortaleza/CE para Florianópolis/SC |
3,5 | 387,84 | 35% | 1.832,54 | 387,84 | 5.420,87 | 7.641,25 |
| TOTAL | 22.923,75 |
PORTARIA Nº584/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para São Paulo/SP, do dia 19/05/2026 ao dia 22/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de prisão, conforme processo nº 10051.015715/2026-62; concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 8º; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; e Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de maio de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº584/2026-CEFIN DE 20 DE MAIO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR (R$) |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL (R$) |
AJUDA DE CUSTO (R$) |
PASSAGEM (R$) |
TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO ALBERTO SOARES NETO |
791.113-4-1 | Delegado | II | 19/05/2026 a 22/05/2026 |
Fortaleza/CE para São Paulo/SP |
3,5 | 387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | 5.666,66 | 8.090,66 |
| JOSÉ OTÁVIO VASCONCELOS LENDENGUE DA COSTA |
300.008-6-2 | Oficial Investigador de Polícia |
II | 19/05/2026 a 22/05/2026 |
Fortaleza/CE para São Paulo/SP |
3,5 | 387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | 5.666,66 | 8.090,66 |
| ANDRIEL | ||||||||||||
| RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA |
300.009-5-1 | Oficial Investigador de Polícia |
II | 19/05/2026 a 22/05/2026 |
Fortaleza/CE para São Paulo/SP |
3,5 | 387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | 5.666,66 | 8.090,66 |
| TOTAL | 24.271,98 |
*** *** * PORTARIA Nº592/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 3ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Iracema, do dia 13/05/2026 ao dia 14/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de prisão, conforme processo nº 10051.015271/2026-65, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº592/2026-CEFIN DE 22 DE MAIO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SABRINA LEMOS DE OLIVEIRA | 30011368 | Oficial Investigador de Polícia | Quixadá (CE) | Iracema (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| CADMIEL MATHEUS MELO DE FREITAS | 30010140 | Oficial Investigador de Polícia | Quixadá (CE) | Iracema (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOAO ISMAEL DE OLIVEIRA SILVA | 30011325 | Oficial Investigador de Polícia | Quixadá (CE) | Iracema (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| DANIELE OLIVEIRA ALMEIDA | 30010264 | Oficial Investigador de Polícia | Quixadá(CE) | Iracema(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 861,96 |
PORTARIA Nº593/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor CELSO FUJITA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na 1ª da Delegacia de Polícia de Sobral, matrícula nº 30056213, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 20/05/2026, com a finalidade de participar de reunião na sede do Cisp; conforme processo nº 10051.015856/2026-85, concedendo-lhe meia-diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12°