DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026
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demais sanções cabíveis.
Art. 5º – O credenciamento tem validade de 365 (trezentos e sessenta e cinto) dias, contados da data da publicação da presente portaria, na forma do art. 10, §3º da Lei Estadual n. 19.268, de 28 maio de 2025, art. 8, Parágrafo único, I da Resolução CONTRAN Nº 611, de 24 de Maio de 2016. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 26 de maio de 2026.
Luciano Linhares Feijão SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1284/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.734334/2026-09, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1055/2026 designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Eusébio/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 04/05/2026 a 15/05/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNIC | O A QUE SE REFE | RE A PORTARIA | Nº1284/2026 DE 22 | DE MAIO D | E 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXT | RA TOTAL |
| JOAO PEREIRA DA SILVA NETO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| VALOR | 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1286/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.741241/2026-22, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 954/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Quixadá/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 04/05/2026 a 15/05/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1286/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCO IVAN NUBIO NOBRE JUNIOR | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| MAYANE XAVIER DE BRITO | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1288/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n°252/2025, de 10/02/2025, resolve conceder vale-transporte , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Julho/2026. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, em Fortaleza, 25 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1288/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| ARISTÊNIA SOUZA PEREIRA LIMA | VISTORIADOR | 3006397-X | A | 44 |
| DENILSON DE OLIVEIRA CARVALHO | VISTORIADOR | 3000383-7 | A/H | 46/46 |
| JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2916-1-7 | M | 26 |
| VALDIMIROQUEIROZ SANTIAGO | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2900-1-7 | A/E | 20/20 |
*** *** * PORTARIA Nº1289/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.000000/2026-00, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 939/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/04/2026 a 30/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1289/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 10 | 10 | 1.000,00 |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 10 | 1.300,00 |
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JHADYANE RODRIGUES MORAES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 3.200,00 |
PORTARIA Nº1290/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.741238/2026-17, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº957/2026, desig-