DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor MARCOS KALLEL OLIVEIRA DE CASTRO , matrícula funcional nº300382-8-2, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala em regime de plantão na Unidade Pós Operatória de Alto Complexidade - UPAC/UTI, do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 20 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2337/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.085243/2025-24, e as determinações do art.2º, §2º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, combinado com art.7º da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo art.2º da Lei Complementar Nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 30% (trinta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor IGOR RAFAEL ALMEIDA SILVA , matrícula nº 3000455-8, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala em regime de plantão no SESMT, a partir de 3 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2364/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.036318/2026-24(Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidora RAIMUNDA FÉLIX DE OLIVEIRA , matrícula nº 300092-4-X, Coordenadora de Políticas de Saúde Mental da COPOM lotada na Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS no período de 25 à 28 de Maio de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, para o EVENTO: “Memória, Compromisso e Futuro da Saúde Mental no SUS: 25 anos da Lei nº 10.216/2001”, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.752,25 ( três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2430/2026 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária-Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE: aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA , à empresa ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.077.082/0001-73, sediada na Rua Aluisio Azevedo, nº 343, Vargem Grande, Pinhais/PR, CEP: 83.321-270, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.079992/2025-12, quanto a entrega do material Carro de Transporte de Material - 05 unidades, especificado na Nota de Empenho nº 2025NE020168, emitida em 27/08/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 2025/14998, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024/2024/1358. Concede-se o prazo de 15 (cinco) dias úteis, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto nos termos do art. 166, da Lei n.º 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de maio de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº2513/2026 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária-Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na Instrução Normativa nº 001/2024, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$46,93 (quarenta e seis reais e noventa e três centavos), à empresa GL PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob o nº 32.713.483/0001-68, com endereço na Rua Renato Rodrigues da Mota, nº 66, Bairro: Centro, Forquilha/CE, CEP: 62.115-000, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.104446/2025-27, referente a entrega do material odontológico AFASTADOR LABIAL E DE MUCOSAS LATERAL INFANTIL, TIPO EXPANDEX, objeto da Nota de Empenho nº 2025NE023320 emitida em 22/09/2025, decorrente do Contrato nº 1580/2024, oriunda da Dispensa de Licitação nº 411/2024. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto nos termos do art. 157, da Lei n.º 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de maio de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA

EXTRATO ADITAMENTO Nº117/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202512186

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240990

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA E CEQUIMICA LICITACOES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202512186, Pregão Eletrônico nº 20240990, à prorrogação do prazo que passará até o dia 29/05/2027 junto as empresas HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA E CEQUIMICA LICITACOES LTDA. IV – ITEM; HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA ITEM: 03; 418217 - EQUIPO, PARA SORO MACROGOTAS, PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS, FILTRO DE PARTICULA E FILTRO BACTERIOLOGICO, FILTRO DE AR, COMPOSTO ... - Ampla Disputa; Marca: PROCIRURGICA-ANHUI KANGNING INDUSTRIAL (GROUP) CO, LTD; QUANT. HOMOLOGADOS: 868.613; VALOR UNIT: R$ 0,8600; CEQUIMICA LICITACOES LTDA ITEM: 04; 418217 - EQUIPO, PARA SORO MACROGOTAS, PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS, FILTRO DE PARTICULA E FILTRO BACTERIOLOGICO, FILTRO DE AR, COMPOSTO ... - Cota Reservada; Marca: PROCIRURGICA; QUANT. HOMOLOGADOS: 289.537; VALOR UNIT: R$ 1,5100;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº118/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202512085 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241534

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: HFRESENIUS KABI BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202512085, Pregão Eletrônico nº 20241534, à prorrogação do prazo que passará até o dia 29/05/2027 junto as empresas HFRESENIUS KABI BRASIL LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 1304058 - EQUIPO, BOMBA DE INFUSAO PARA ADMINISTRACAO DE SANGUE HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: Fresenius; QUANT. HOMOLOGADOS: 9.150; VALOR UNIT: R$ 18,4900;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº131/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202512886 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240336

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GLADIUS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA E BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202512886, Pregão Eletrônico nº 20240336, à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/06/2027 junto as empresas GLADIUS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA E BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. IV – ITEM; GLADIUS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA ITEM: 01; 1092294 - PINCA, BOCA TIPO BABYCOCK, DUPLA ACAO ROTATORIA E INTERCAMBIAVEL, ACO INOX, 36CM +/-1CM X 5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: DOCTOOLSFabricante: Tong Lu You Shi; QUANT. HOMOLOGADOS: 11,00; VALOR UNIT: R$ 1.330,0000; ITEM: 05; 1093268 - ACESSORIO, TORNEIRA OU VALVULA PISTAO DE DUAS VIAS, COMPATIVEL COM CANULA DE