DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA- FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009292/2024-88, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2023 a 2025, no valor total de R$ 20.610,91 (vinte mil e seiscentos e dez reais e noventa e um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 20.610,91 (vinte mil e seiscentos e dez reais e noventa e um centavos), ao(a) servidor(a), ELIVANIA DA SILVA MORAES , matricula 3000181-8 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 137. do proceso acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA- FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009403/2024-56, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2023 a 2025 , no valor total de R$ 54.770,41 (cinquenta e quatro mil e setecentos e setenta reais e quarenta e um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 54.770,41 (cinquenta e quatro mil e setecentos e setenta reais e quarenta e um centavos), ao(a) servidor(a), KEILA ANDRADE HAIASHIDA , matricula 0069621-8 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 99. do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCICIO DA PRESIDENCIA

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA**

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.011437/2025-91, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado (Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior) referente a ano de 2025, no valor total de R$ 1.995,87 (mil e novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.995,87 (mil e novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), a servidora FRANCESCA DANIELLE GURGEL DOS SANTOS , matrícula 3005881-X a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 260 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O VICE-PRESIDENTE no Exercício da Presidência da Fundação Universidade Estadual do Ceara- FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009292/2024-88, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2023 a 2025, no valor total de R$ 20.610,91 (vinte mil e seiscentos e dez reais e noventa e um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 20.610,91 (vinte mil e seiscentos e dez reais e noventa e um centavos), ao(a) servidor(a), ELIVANIA DA SILVA MORAES , matricula 3000181-8 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 137. do proceso acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de maio de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.742, de 14 de Março de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2024, RESOLVE NOMEAR , ANDRE LUIS DA SILVA PARENTE NOGUEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA CC 0014/2026-NUTEC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.742 de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR ANDRE LUIS DA SILVA PARENTE NOGUEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Inovação Tecnológica , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº107/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001770/2026-63, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) ajuda de custo , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), ao servidor ERNESTO DE SOUSA GADELHA , ocupante do cargo de Coordenador, lotado na Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura - CCFOL, matrícula nº 3000966-5, referente a viagem à cidade de São Paulo, no período de 28 a 30 de abril de 2026, com o objetivo de participar de imersão presencial de trabalho acerca do Monitoramento da Ação Arte e Cultura na Educação Integral, em consonância com o art.2°, III, §1°; art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de maio de 2026. Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº109/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001992/2026-86, RESOLVE AUTORIZAR os SUPERVISORES Regionais, lotados na Coordenadoria de Articulação Regional e Participação - COPAR, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem para participação no 1º encontro presencial dos Articuladores Regionais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no período de 13 a 15 de maio de 2026, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, conforme consta no quadro do referido anexo, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de maio de 2026. Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

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