DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001079987/202665 - IG - 1452367

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, estabelecida à RODOVIA BR 340, KM 20, 0, DISTRITO DE FORQUILHA, Município de BE B ER I B E/CE, CEP 62.840-000 Telefone (88) 98216-8647, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/081613, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA , situada à AC RR Lagoa Funda, S/N, Distrito de Sucatinga, município de Beberibe/CE, CEP: 62.840-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2026 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 47.810,00 (quarenta e sete mil oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.04.339030.50000.0- 22181. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE - Francisca Sonayra Pinto Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094543/2026-50/IG-1448308

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, estabelecida à Rua 448 E, S/N, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, Município de F O RTA L E Z A /CE, CEP: 60.531-230 Telefone (85) 31015680, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0708-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO , situado à Rua JOSÉ LOPES DA COSTA, n.º 280, CHICO DE GOES, município de GUAIUBA - CE, CEP: 61.890-000, inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 74.548,00 (Setenta e Quatro Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS- CONTRATANTE – ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FABIANA DA SILVA BARROS , 02-LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063188/2026-77/IG: 1445150

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA estabelecida à Rua Joaquim Lima de Souza, 274, Bairro São Pedro do Norte, Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: FRANCISCO SOUZA SILVA FILHO , situado à no Sítio Canabrava, n.º 00, município de Cariús/CE, CEP 63530-000, inscrito no CPF sob n.º 885.706.493-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.221,40 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, FRANCISCO SOUZA SILVA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Renam Moura Barros, 02- Maria Gicelia Alves de Souza. Fortaleza, 28 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077870/2026-47/PRE- RESERVA: 1447245

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0085-33, Meruoca-Ce, representada por José Janilson de Oliveira Gomes. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ:CNPJ: 11.977.190/0001-18, representada neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Técnico Profissional - Contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13194, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13194 e Termo de Participação nº 2026/0011 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Meruoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação do DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Janilson de Oliveira Gomes. CONTRATADO: André Luís Melo do Nascimento. e 1. Testemunha: FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. 2. Testemunha: CAROLINA ARAUJO SEVERIANO. Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079376/2026-17/PRE- RESERVA: 1449561

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RENATO BRAGA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, representada(o) pelo Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14367, Termo de Participação nº 19-2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14367 e Termo de Participação nº 19-2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº