DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026
as de risco do Estado do Ceará e
divisões C2, C3, E6, F1, F5, F6,
ue caracterizem ou não ocupação
e Anexo D da NBR 14432;
s de verificação do TRRF;
desde que possuam nestas áreas
nados de forma a não entrar em
nções, em função do item A.2. e
CLASSE P7
120M < H ≤
150M
CLASSE P8
150M < H ≤
250M
150
180
180
180
150
180
150
180
150
180
150
180
180
-| |---| |iderações abaixo:
edificações e áre
da edificação:
s pertencentes às
tras ocupações, q
nsionadas conform
edificações isenta
lação e similares,
vem ser dimensio
reposições de ise
Técnica 01
CLASSE P6
80M < H ≤
120M
120
150
150
150
120
120
150| |T e nas cons
Incêndio das
l construída
s edificaçõe
stinadas a ou
ruturas dime
750 m² das
stica, muscu
struturais de
hipótese sob
so na Norma
DIFICAÇÃO
CLASSE P5
M < H ≤ 80M
120
120
120
120
120
120
120| |ões contidas nesta N
de Segurança contra
espectivos subitens;
e referem à área tota
o-se dessa isenção a
, exceto nas áreas de
sta NT e com as est
com área superior a
vestimentos;
tiários, salas de giná
. Esses elementos e
o haver em qualquer
nto à ocupação ou u
ALTURA DA E
CLASSE P4
23M < H ≤ 30M

30
90
90
90
90
90
90
90| |o (TRRF)
o-se às recomendaç
bjetivos do Código
ritos no item 5.7 e r
energia).
as áreas indicadas s
500 MJ/m², excluind
s P1 e P2 (Tabela A)
nforme item 5.14 de
como os mezaninos
s, acabamentos ou re
nadas a piscinas, ves
revestimento;
isolamento de risco
isitos abaixo:
aior que:
écnico, não podend
F), em minutos.
das edificações qua
P2
12M
CLASSE P3
12M < H ≤
23M
60
60
60
60
60
60
60| |ia ao Fog
obedecend
nder aos o
gentes.
tação desc
unicação e
sendo que
u igual a
, de classe
lmente co
fício, bem
estrutura
reas desti
mento e de
cíficas;
ção ou de
dos requ
ssita ser m
ponsável t
ogo (TRR
assificação
CLASSE
6M < H ≤
30
60
60
60
60
30
60| |ANEXO A
Tempos Requeridos de Resistênc
Os tempos requeridos de resistência ao fogo (TRRF) devem ser determinados conforme a Tabela A deste anexo,
Condições de isenção de verificação e redução dos TRRF
1 As edificações desta seção para obterem o benefício de isenção de verificação ou redução dos TRRF devem ate
saídas de emergência, as rotas de fuga e as condições de ventilação dimensionadas conforme regulamentações vi
2 As isenções e reduções abaixo não se aplicam:
os subsolos com mais de um piso de profundidade ou área de pavimento superior a 500 m²;
estrutura e paredes de vedação das escadas e elevadores de segurança, de isolamento de riscos e de compartimen
s edificações do Grupo L (explosivos) e às divisões M1 (túneis), M2 (parques de tanques) e M3 (centrais de com
3 Edificações enquadradas nos subitens abaixo estão ISENTAS de TRRF, nas condições dos itens A.2.1 e A.2.2,
3.1 Edificações de classes P1 e P2 (Tabela A) com área inferior a 750 m²;
3.2 Edificações de classes P1 e P2 (Tabela A) com área inferior a 1.500 m², com carga de incêndio (qfi) menor o
;
3.3 Edificações pertencentes às divisões F3, F4 (exclusivo para as áreas de transbordo e circulação de pessoas) e F7
s regiões devem ser respeitados os TRRF constantes da Tabela A, conforme a ocupação específica);
3.4 Edificações pertencentes à divisão J1 de classes P1 e P2 (Tabela A);
3.5 Edificações pertencentes às divisões G1 e G2 (garagens), de classes P1 a P4 (Tabela A), quando abertos latera
3.6 As coberturas das edificações que atendam aos requisitos abaixo:
ão tiverem função de piso;
ão forem usadas como rota de fuga;
seu colapso estrutural não comprometa a estabilidade das paredes externas e da estrutura principal da edificação.
3.7 Os mezaninos que apresentem área inferior a 750 m², cuja estrutura não dependa da estrutura principal do edi
3.8 As escadas abertas (não enclausuradas), desde que não possuam materiais combustíveis incorporados em suas
3.9 Edificações destinadas a academias de ginástica e similares (divisão E-3), de classes P1 e P2 (tabela A), nas á
acabamento e revestimento incombustíveis ou, de classe II-A, conforme NT-10 – Controle de materiais de acaba
3.10 Edificações térreas, quando atenderem um ou mais requisitos abaixo:
orem providas de chuveiros automáticos com bicos do tipo resposta rápida, dimensionados conforme normas espe
ossuírem carga de incêndio específica menor ou igual a 500 MJ/m²;
orem do grupo I (industrial), com carga de incêndio específica menor ou igual a 1.200 MJ/m²;
orem do grupo J (depósito), com carga de incêndio específica menor ou igual a 2.000 MJ/m².
3.10.1 A isenção deste item não se aplica:
uando a cobertura da edificação tiver função de piso ou for usada como rota de fuga;
uando os elementos estruturais considerados forem essenciais à estabilidade de um elemento de compartimenta
ocorra a ruína da cobertura do edifício.
4 As edificações térreas podem ter os TRRF constantes da Tabela A reduzidos em 30 minutos, caso atendam a um
orem providas de chuveiros automáticos; ou,
ossuírem área total menor ou igual a 5.000 m², com pelo menos duas fachadas para acesso e
cionamento operacional de viaturas, conforme consta na NT 06, que perfaçam no mínimo 50%
erímetro da edificação; ou,
orem consideradas lateralmente abertas, conforme item 5.14 desta NT.
5 O TRRF das vigas secundárias, conforme item 5.17 desta NT, das edificações com até 80 m de altura, não nece
0 minutos para as edificações de classes P1 a P4 (Tabela A);
0 minutos para as edificações de classe P5 (Tabela A).
6 A opção de escolha para a determinação do TRRF conforme item 5.3 (tempo equivalente) fica a critério do res
m função de aços não convencionais.
TABELA A
Tempos Requeridos de Resistência ao F
Para classificação detalhada das ocupações (Grupo e Divisão), consultar a Tabela 1 - Cl
OCUPAÇÃO / USO
DIVISÃO
PROFUNDIDADE DO SUBSOLO HS
CLASSE S2 HS>10M
CLASSE S1
HS ≤10M
CLASSE P1
H ≤ 6M
Residencial
A-1 a A-3
90
60
30
Serviços de Hospedagem
B-1 a B-2
90
60
30
Comercial Varejista
C-1
90
60
60
C-2 e C-3
90
60
60
Serviços Profissionais,
pessoais e técnicas
D-1 a D-4
90
60
30
Educacional e cultura física
E-1 a E-6
90
60
30
Locais de reunião de público
F-1, F-2, F-5, F-6, F-8, F-10 e F-11
90
60
60| |A.1
A.2
A.2.
possuírem as
A.2.
a) A
b) À
c) À
A.2.
A.2.
A.2.
H2, H3 e H5
A.2.
mista (nessa
A.2.
A.2.
A.2.
a) N
b) N
c) O
A.2.
A.2.
A.2.
materiais de
A.2.
a) F
b) P
c) F
d) F
A.2.
a) Q
b) Q
colapso caso
A.2.
a) F
b) P
esta
do p
c) F
A.2.
a) 6
b) 9
A.2.
subitens ou e
GRUPO
A
B
C
D
E
F|