DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº272/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011 e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; RESOLVE ELOGIAR o servidor LUCAS TIMBÓ SAMPAIO , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.334-7-7, lotado na Coordenadoria de Perícia Criminal – COPEC, em virtude do servidor haver doado sangue voluntário na data 24 de abril de 2026, conforme Atestado de Doação, emitido pelo FUJISAN. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº274/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor DAVI SOARES FREIRE** matrícula nº 300.343.3-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forese de Tauá – CEGETA, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de março de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Tauá, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº276/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor HERBERT LUIS COSTA DE ANDRADE , matrícula nº 0001431-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim – CEGEQX, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de abril de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2026. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº276/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº282/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor ADRIANO DE ULHOA TORRES** , matrícula nº 300.010.5-2, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé – CEGECN, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de março de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº282/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: M. ALEXSSANDRA DIOGENES RODRIGUES LTDA . Objeto: Aquisição de 02 (dois) Freezers. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com fulcro no Decreto nº 35.341/2023 e Decreto nº 35.474/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.183.196.11061.08.449052.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 22.05.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Maria Alessandra Diogenes Rodrigues - Representante legal do CONTRATADO. Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

PORTARIA Nº501/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.001599/2026-13; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.001794/2026-43 e em conformidade com o inciso I do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE TIRO POLICIAL COM ARMAS LONGAS - TURMA 03 - 2026: