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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/05/2026 · pág. 46

DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

182

compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 4/2026-DEP/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.001304/2026-17, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 8 (oito) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE ANÁLISE DE MANCHAS DE SANGUE – TURMA I/2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 20 de abril de 2026 a 27 de abril de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20260419134822 ANTONIO MARCOS SALES DE ARAUJO
2 20260419135601 ATHILA VIEIRA LIMA
3 20260417161426 DENIS RODRIGUES DA CRUZ LIMA
4 20260417163852 FILIPE PEREIRA DE ARAUJO
5 20260419191825 FRANCISCO DAVID DA SILVA COSTA
6 20260419134621 HAYANE CASSIA DIAS SOUZA
7 20260417224559 RAIMUNDO NONATO COSTA BATALHA
8 20260419144147 RODRIGO BARRETO ROSADO DE MIRANDA

Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº511/2026 - NUP 10041.001746/2026-55 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 23/2026– COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.001358/2026-74, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 20 (vinte) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM - TURMA 02 - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 6 de abril de 2026 a 14 de abril de 2026, com carga horária de 60 (sessenta) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1 20260405173844
AMANDA DOS SANTOS GOMES ALBINO
2 20260405183631
ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES
3 20260405175421
ANDERSON RODRIGUES NASCIMENTO
4 20260406141146
CARLOS MAGNO SEVERO EVANGELISTA
5 20260405175849
DAVI CORDEIRO BARBOSA
6 20260405171408
EDGAR NOGUEIRA DA SILVA
7 20260405181416
EDUARDO ROBERTO GUILLEN
8 20260406082242
FELIPE DOUGLAS VALENTIM DE SOUZA
9 20260405174223
FRANCISCO JANCE DA SILVA FILHO
10 20260403204948
FRANCISCO MIQUEIAS PINTO DE MORAIS
11 20260405191948
FRANCISCO VICENTE FELICIANO ALENCAR
12 20260406142136
HILANO DE MESQUITA RODRIGUES
13 20260403153519
JOSE ELITON DO NASCIMENTO
14 20260405180901
JOSE WELLINGTON SILVEIRA LIMA
15 20260405171446
MARCELO DE CARVALHO PINTO FILHO
16 20260405173902
MARCUS VINICIUS BASTOS RAULINO
17 20260406075807
RAFAEL FERREIRA MORENO
18 20260405205202
RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE BARROS
19 20260405175007
RAPHAEL ALVES CAPELO
20 20260404115809
WERNER FEITOSA DA SILVA

Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº512/2026 - NUP 10041.001125/2026-71 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 11/2026– COPEI/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.000742/2026-50, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 17 (dezessete) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS - TURMA I - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 10 de março de 2026 a 18 de março de 2026, com carga horária de 56 (cinquenta e seis) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1 20260310083141
ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES
2 20260309080826
CARLOS JHEAN BENICIO JUNIOR
3 20260309121351
DANIEL SOUSA LOPES DE OLIVEIRA
4 20260309074608
ELANO FERNANDES SILVA
5 20260309090134
FABRICIO SALES FERREIRA
6 20260308170252
FRANCISCO MIQUEIAS PINTO DE MORAIS
7 20260309150644
GABRIEL COSTA OLIVEIRA
8 20260309082355
ITALO GABRIEL ROCHA QUEIROZ
9 20260308202449
JOSE BATISTA DO NASCIMENTO NETO
10 20260310081139
JOSE GLEIDSON CUNHA DA SILVA
11 20260309110010
JOSE WESLEY DA SILVA
12 20260308201938
JUAN FELIPE DOS SANTOS BERNARDO
13 20260309075303
LUANY GONCALVES DE SOUSA
14 20260309120251
MARCUS VINICIUS BASTOS RAULINO
15 20260308202258
MIKAEL MATOS LIMA
16 20260309105224
THAIS DE MEDEIROS LIMA
17 20260309071738
THIAGO JOSE DE ARAUJO

Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO