DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 35.266,50 (Trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 19096. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA - Manoel César de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES 2 - MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA E SILVA Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079362/202601 - IG - 1449602

CONTRATANTE: E.E.M.DR,UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, situada na Rua: 751, s/n° - 3° Etapa do Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0522-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , com sede na Rua general castelo branco, N°120, Bairro: cidade dos funcionários – Fortaleza/CE, CEP: 60822-040, Fone: 85 99975.1011, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO -SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (Dedetização) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 025/2026, Termo de Participação nº 2026/000025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 025/2026 e Termo de Participação nº 2026/000025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias corrido, contado da sua Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072476/2026-12 IG 1449573

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, situada(o) na Avenida Antônio Matias de Santana S/Nº, Bairro Centro, Jati - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0565- 03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Juarez Antônio da Silva CONTRATADA: DIJALMA MARTINS , com sede na Rua Carmélia Basílio nº 99, bairro Capilé, Brejo Santo - CE CEP: 63.260-000, Fone: (88) 999576507, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Dijalma Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11845 e Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11845 e Termo de Participação nº 20260012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jati - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 62,610.00 (sessenta e dois mil seiscentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50 000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Juarez Antônio da Silva CONTRATADA - Dijalma Martins e TESTEMUNHAS: 1 - VERA LUCIA BEZERRA CUNHA 2 - MARIA NEUMA DOS SANTOS FREITAS Fortaleza, 27 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097496/2026-04/IG-1450484

CONTRATANTE: EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA , situada na Av. Omar Peixoto, s/n, Bom Jardim no Município de Beberibe-CE, CEP 62840-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Arthur Monteiro da Silva CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , com sede na Rua Governador Sampaio, nº 126, Centro, Fortaleza/CE, 60.055-050, inscrita no CNPJ nº 11.372.526/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de Serviços de Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06720, Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06720, Termo de Participação nº 20/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06720 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 28525. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro da Silva- CONTRATANTE – Francisco Carlos Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Gabriela Correia Garcia de Morais, 02-Diogo Barrêto Batista. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR