DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 25573. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cícero Onofre de Sousa CONTRATADA - Jose Erilson capistrano e TESTEMUNHAS: 1 - Rejeane de Sousa Silva 2 - Bruno Gomes Barroso Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067605/2026-51 IG 1449891

CONTRATANTE: O estado do ceará, através da secretaria da educação/colégio estadual justiniano de serpa eemti, situada na av santos dumont nº 56 bairro centro, em fortaleza/ceará, cep 60.150-160 , inscrita no cnpj sob o nº 07.954.514/0438-78, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada pelo seu diretor Cícero Onofre de Sousa CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA com sede na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, n 1100, LOJA 02 - Sapiranga, Fortaleza - Ce, 60.833-175, inscrita no cnpj sob o nº58.702.086/0001-84, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Sr Gerson Brucy Oliveira Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO -- GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11395 e Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11395 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 704,00 (SETECENTOS E QUATRO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cícero Onofre de Sousa CONTRATADA - Gerson Brucy Oliveira Da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Rejeane de Sousa Silva 2 - Bruno Gomes Barroso Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071856/2026-30/IG-1450312

CONTRATANTE: EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, estabelecida a RUA Pedro Dantas, 340, Bairro Dias Macedo, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.860-150, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar, Sra. Evilane Alves de Araújo CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil, Nº 768, no Bairro Bonsucesso, Fortaleza – Ce, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 9.9697-8481, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14872 e Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14872 e Termo de Participação nº 2026/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14872 e Termo de Participação nº 2026/0007 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 3.699,99 (três mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Evilane Alves de Araújo- CONTRATANTE – Maria Thaynara Alves Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ellen de Cassia Borges, 02-Rosângela Nogueira Braga . Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087938/2026-04 IG 1451549

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio estadual justiniano de Serpa EEMTI, situada na Av Santos Dumont Nº 56 Bairro Centro, em Fortaleza/Ceará, CEP 60.150-160 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0438-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Cicero Onofre de Sousa CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES , com sede na Rua João cordeiro, Nº 3069, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, cep: 60.110-535, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO -SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Bebedouros) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/16593 e Termo de Participação nº14/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16593 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 ( MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000 0.0- 25573. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cicero Onofre de Sousa CONTRATADA - Fábio dos Santos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Rejeane de Sousa Silva 2 - Bruno Gomes barroso Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072706/2026-43/IG: 1450597

CONTRATANTE: A EEMTI BILINGUE VISCONDE DO RIO BRANCO, situada(o) na Avenida Dom Manuel, 1803 Centro Fortaleza – Ceará CEP: 60.060-091, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Alnedi Costa Lima CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, 3069 Fortaleza - Ceará, CEP: 60.110-535 Fone(85) 99720-0675 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13534, Termo de Participação nº 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-