DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080125/2026-85/IG-1449377

CONTRATANTE: EEMTI CORONEL APOLIANO/CREDE 06, situada na Rua Pe. Tarcísio Melo, nº 308, Bairro Centro, no Município Senador Sá, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310- 04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Interino, Sr. FERNANDO LOPES DE MOURA CONTRATADA: 60.560.057 RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede na Rua Itajaí, 228, Letra A, Canindezinho, Fortaleza/CE, CEP: 60.731-465, Fone: (85) 9720-0675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.284.180/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela RAFAELA DE SOUSA MAGALHAES SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14072, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14072, Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14072, Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 26564 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FERNANDO LOPES DE MOURA- CONTRATANTE –RAFAELA DE SOUSA MAGALHAES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Vanessa Gomes Domingos , 02-Ilegível. Fortaleza, 25 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054380/2026-72 IG 1449510

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07109, Termo de Participação nº 007/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07109 e Termo de Participação nº 007/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 310 (TREZENTOS E DEZ) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 241,01 (Duzentos e quarenta e um reais e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO 2 - ANDREZA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA MENDONCA Fortaleza, 26 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052825/2026-80 IG 1450116

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecida à Rua Santa Rosa nº407 Bairro Parque Santa Rosa Município de Fortaleza/CE,CEP:60872-370 Telefone:(85)3452-6184, inscrita no CNPJ/ MF:07.954.514/0532-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fatima Bezerra CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS , com sede na Rua. Romeu Martins, Nº 855, Lj 01, Pavimento 01, Bairro: Montese CEP: 60.420-720, Fortaleza- CE, inscrita no CNPJ: sob o nº38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a). Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – manutenção de ares condicionados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06837 , Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06837 e Termo de Participação nº2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340(trezentos e quarenta)dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.320,50 (DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria de Fatima Bezerra CONTRATADA - Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - Taysa Maria Monteiro Pedrosa 2 - Josielton Alves Gonçalo Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.071774/2026-95/PRE- RESERVA: 1445277 CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, FORTALEZA/CE, representada(o) por Cristiano de Oliveira. CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117.0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Araújo sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2026, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2026 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.