DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026 49

20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 494,00 ( quatrocentos e noventa e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 30960 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: REGIS NASCIMENTO DA SILVA. CONTRATADO: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA MOURA. 02.KARLA RAIANE GOMES DE SOUSA. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079767/2026-31/PRÉ-RESERVA: 1449022

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, Campos Sales – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/061264, neste ato representada pela CÉLIA MORAIS DUARTE. CONTRATADA: CAPTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.109.104/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo THIAGO FRANCISCO DE SOUSA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Água mineral nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13884, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13884 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Campos Sales – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.01.339030.50000.0 - 22438. . DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CÉLIA MORAIS DUARTE. CONTRATADO: THIAGO FRANCISCO DE SOUSA. e TESTEMUNHAS: 01.RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA. 02.LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077141/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1448371

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM FREI POLICARPO, Município de Canindé/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: S MARTINS LTDA , CNPJ: 57.690.663/0001-00, representado neste ato pelo ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEM FREI POLICARPO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13915 e Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13915 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.624,99 (Oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097 0.10.339039.50000.0 - 27088 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAGNO ROMMEL MACEDO FERREIRA. CONTRATADO: ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA. e TESTEMUNHAS: 01.SAMUEL MENDES ANDRADE. 02.ESTEFANE ALVES TAVARES. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.085075/2026-22/PRÉ-RESERVA: 1445071

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antonio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOVENILDE MARIA PAULINO DO NASCIMENTO , inscrito no CPF sob N° 774.776.264-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2026 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.088,00 (ONZE MIL E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – JOVENILDE MARIA PAULINO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, 02- ALYNE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.083996/2026-51/PRÉ- RESERVA: 1448708

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, NOVA OLINDA – CE, CNPJ: 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME , inscrita no CNPJ sob n° 07.196.989/0001-08 doravante denominado CONTRATADO, Representada neste ato por Elaine Nepomuceno Santos.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15439 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15439 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de