DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº24001.039082/2026-88
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 2.210,14 (dois mil e duzentos e dez reais e quatorze centavos), em favor da SAAE DE IGUATU , inscrita no CNPJ sob o nº 07.508.138/0001-45, referente aos serviços prestados de abastecimento de água e esgoto, justificando a necessidade de abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para o HEMOCENTRO REGIONAL DE IGUATU, no período de Abril/2026.
Luany Elvira Mesquita Carvalho
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.040306/2026-02
O SUPERINTENDENTE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571.0032/00, com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art.63, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$4.275,06(quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e seis centavos), junto à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-ENEL BRASIL , inscrito no CNPJ 07.047.251/0001-70, alusivo à prestação dos serviços de energia elétrica na modalidade alta tensão da unidade Lacen Tauá, previstos no contrato nº 355/2022, SACC 1246230, referente à competência abril/2026. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.
Italo Jose Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA-LACEN
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.040307/2026-49
O SUPERINTENDENTE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571.0032/00, com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art.63, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$4.220,93(quatro mil, duzentos e vinte reais e noventa e três centavos), junto à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-ENEL BRASIL , inscrito no CNPJ 07.047.251/0001-70, alusivo à prestação dos serviços de energia elétrica na modalidade alta tensão da unidade Lacen Tauá previstos no contrato nº 355/2022, SACC 1246230, referente à competência de maio 2026. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.
Italo Jose Mesquita Cavalcante
SUPERINTENDENTE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA-LACEN
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.009785/2026-81
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$909,63(novecentos e nove reais e sessenta e três centavos), junto ao(a) requerente JOSE GOMES PINHEIRO , matrícula nº 08416516, referente à plantões retroativos, pertinente ao período de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Leirson Gadelha Teles
COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.035502/2026-57
O SUPERINTENDENTE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571.0032/00, com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art.63, §1º e §2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$3.878,42(três mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) junto à empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ 21.635.363/0001-73, alusivo à prestação dos serviços de coleta , transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar do Lacen Fortaleza, classificados nos grupos A, B e E, previstos no contrato nº 530/2024, SACC 1319917, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza/CE, 27 de maio de 2026.
Italo Jose Mesquita Cavalcante
SUPERINTENDENTE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA-LACEN
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.035504/2026-46
O SUPERINTENDENTE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571.0032/00, com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art.63, §1º e §2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$3.098,45(três mil, noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ 21.635.363/0001-73, alusivo à prestação dos serviços de coleta , transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar da Unidade Lacen Juazeiro do Norte, classificados nos grupos A, B e E, previstos no contrato nº 530/2024, SACC 1319917, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Italo Jose Mesquita Cavalcante
SUPERINTENDENTE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA-LACEN