DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

75

contado do(a) assinatura do contrato , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.215,00 (três mil, duzentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA- CONTRATANTE – Ronildo Pinto de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-India Maria Leite de Souza , 02-Francisca Ilma e Silva Freitas . Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090665/2026-77/IG-1450401

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, SN, Bairro Cruzeiro, Município Itapipoca, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 99225-1055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. José Ribamar Marques Farias. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17307, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17307, Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17307 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.325,00 (hum mil e trezentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 24414 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra- CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Wesley Barbosa Gustavo, 02-Angela Maria Carneiro Diniz. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067498/2026-61/IG-1446505

CONTRATANTE: EEMTI Lídia Bezerra, situada a Rua Maria Terezinha Santos, 243 Bairro São Francisco, Saboeiro –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: DM DISTRIBUIDORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA com sede na cidade de Iguatu/CE, CEP:63.500.150, Fone: (88) 99202-2518, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Deyvid Michell Sousa Neves. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/10542, Termo de Participação, nº20260019 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº: 2026/10542 , Termo de Participação nº20260019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/10542 e Termo de Participação nº20260019 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Saboeiro –CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030 .50000.0 – 30393. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO- CONTRATANTE – Deyvid Michell Sousa Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA, 02-LUISA ERIDAN DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090774/2026-94/IG-1450778

CONTRATANTE: EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, situada na AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Carolina Maria Monte Alves, n° 500, Bairro Urbano Texeira no município de Itapipoca/CE CEP: 62501-150, Fone (88) 99600-3343 - CNPJ: 48.142.173/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17491, Termo de Participação nº 019/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17491, Termo de Participação nº 019/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17491 e Termo de Participação nº 019/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.466,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA- CONTRATANTE – FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA IRANICE DE OLIVEIRA, 02-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064480/2026-15/IG-1446256

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, estabelecida a Av. Dr. Edson Guerra, nº 667, Bairro Centro, Município de Alto Santo/CE, Telefone (88) 3429-1762, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, Nº 38, Bairro: Lagoinha, Catarina – CE, CEP:63.595-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86 doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: .1. O objeto do presente