DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074197/2026-93/IG: 1450053

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, situada na rua Divina, 150 Canindezinho inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0521-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua 105 C , nº 150 Acaracuzinho - Maracanaú/Ceará, CEP: 61920-210, Fone:(85) 994345466, inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/000132, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12796, Termo de Participação nº 0010/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12796/2026 e Termo de Participação nº 0010/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 48.189,00 (QUARENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03 .339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo - CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090836/2026-68/IG: 1445773

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA, estabelecida à Rua 916, s/n, 4ªetapa, Bairro: Conjunto Ceará, no Município FORTALEZA, CEP 60.532-540, Telefone: (85) 31015960, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/051706, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: COOPAG - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO , situado Rua José Lopes da Costa, n.º280, municipio Guaiuba CE CEP:61.890-000 inscrita no CNPJ sob n.º 34.446.105/0001-16, representado neste ato pela Sr.(a) ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº: 001/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE – ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070986/2026-55/IG: 1447868

CONTRATANTE: A(O) EEMTI WILSON GONÇALVES, situada(o) na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles,s/n°, Bairro Pimenta, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0615-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 - Parquelândia - Fortaleza-Ce , Fone: (85) 99699-3341 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº24.278.025/0001-10 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12402, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12402 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.198,00 (dois mil, cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001068033/202627 - IG - 1443495

CONTRATANTE: A EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N ,Pedra de Fogo, CEP: 63140-000, Assaré-CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, com sede na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 1100, Loja 02, Bairro Sapiranga, Fortaleza-CE, CEP: 60833- 175, telefone: (85) 99132-8104, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Gerson Brucy Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10679 e Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10679 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficia, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.947,00 (mil novecentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 19978. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE - Gerson Brucy Oliveira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR