DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 7.558,00 (Sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 20375 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ZILDA DA CONCEICAO DE SOUSA DA LUZ. CONTRATADA: CLAUDECIR VIEIRA DA CRUZ. e TESTEMUNHAS: 01.DANIELA SANTOS FERREIRA. 02.ANA MARIA DOS SANTOS DAMASCENO FERNANDES. Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.055418/2026-24/PRÉ-RESERVA: 1447967

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, Município de AQUIRAZ- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/055450, neste ato representada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA. CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM RELAÇÃO A CONTABILIDADE DA ESCOLA E DA UNIDADE EXECUTORA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13935, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13935 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de AQUIRAZ- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) . pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ADRIANA DE PAULA SOUSA. CONTRATADA: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. e 1. Testemunha: Antonia Gerlane Ferreira Furtado. 2. Testemunha: Carlos Henrique Emiliano Azevedo. Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.082554/2026-97/PRÉ-RESERVA: 1450274

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0590-14, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO , EM FAVOR DA 19ª CREDE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14882/2026, Termo de Participação nº 15/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14882 /2026 e Termo de Participação nº 15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado da data de sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado da data de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 20209 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marfra Rejanne Martins Pierre. CONTRATADA: Jesus Albino Vieira Crispa Junior. e 1. Testemunha: ROSANA ALVES SAMPAIO. 2. Testemunha: LUIS CARLOS FÉLIX DE MATOS. Fortaleza, 25 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

NUP N°22001.086490/2025-12

A EEEP PAULO BARBOSA LEITE com sede e foro em endereço: Avenida Francisco Formiga da Silva, n° S/N, Bairro Paraíso, Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0760-24, representada neste ato pelo Gestor do contrato, após ter sido enviada a Ordem de Serviço por e-mail e também por AR à empresa INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n°:46.154.250/0001-87, com sede no endereço: Rua Estrada de Damasco, n° 549, Bairro Area rural de Pacatuba, Município Pacatuba, CEP: 61.814-899, resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação de “NÃO PROCURADO”, e diante das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará se pronunciar, conforme previsto no Art. 157 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como apresentar a justificativa que entender pertinente, pelo fato da não assinatura da ordem de serviço até a presente data nos termos do art. 90 da Lei n° 14.133/2021, referente ao Contrato n° 01/2026 oriundo da Cotação Eletrônica de COEP nº 2025/19339, que possui como objeto: obras e serviços de engenharia – REFORMA DA COBERTA DAS SALAS DE AULA, HALL DE ENTRADA E BIBLIOTECA, vale ressaltar que foi encaminhado a ordem de serviço pelo E-mail no dia 20/02/2026 e no dia 17/03/2026 enviado também pelos correios através de AR onde o mesmo retornou no dia 16/04/2026 como não procurado pelo fato do endereço da referida empresa ser em Zona Rural. Salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 13ª do Contrato Administrativo nº 01/2026, nos termos do art. 137 e seguintes do mesmo diploma legal. Sem prejuízo da extinção contrato nº 01/2026, de acordo com a cláusula 14ª, nos termos do art. 137 c/c 138 da Lei nº 14.133/2021 com prazo para defesa de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo NUP n° 22001.086490/2025-12 encontram-se à disposição para vista do interessado, no setor administrativo, sala do Assessor Administrativo Financeiro, horário de 08:00h as 17:00h de segunda a sexta , o que não modifica ou altera os prazos supracitados para interposição da defesa prévia. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Caririaçu/CE, 13 de Maio de 2026. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - Assinatura do Gestor. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº114/2023 IG: 1453859 SACC: 1284696 NUP 22001.089109/2026-58

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.977.044/0001-15, representado por seu Prefeito, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO, portador(a) do CPF/MF Nº 011.253.863-04, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 114/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compro-