DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026
118
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VA VALOR UNITÁRIO |
LOR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lauro Santos Neto | 00801518 | DNS-3 | II | 3,5 | 143,66 | 502,81 | 10-13 |
| Ricristhi Goncalves de Aguiar Gomes | 49602618 | DNS-2 | II | 3,5 | 143,66 | 502,81 | 10-13 |
| TOTAL | 1.005,62 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de fevereiro de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.009711/2026-45 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR lotado no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de Fevereiro/2026, deslocar-se aos municípios de Crato e Icó, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR U |
VA NITÁRIO |
LOR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Flávio Oliveira | 70020211 | Motorista | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 11-12 | |
| TOTAL | 215,49 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.016361/2026-73 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizada aos municípios de Sobral e Itapipoca, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de março/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VALOR U |
VA NITÁRIO |
LOR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Neilton Monteiro Pascoal | 300890–1–4 | Guarda de Endemias | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 16-18 | |
| Robson da Costa Cavalcante | 902187–1–9 | Auxiliar de Laboratório | II | 7,0 | 143,66 | 1.005,62 | 02-06,16-18 | |
| TOTAL | 1.364,77 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no NUP: 24001.015333/2026-39 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizada aos municípios de Canindé, Baturité, Limoeiro do Norte, Crato, Juazeiro do Norte, Brejo Santos e Russas pelo SERVIDOR lotado na Célula de Logística Administrativa CELOG/Transporte, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de Março/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 – SEPLAG, publicada em 05 de Fevereiro de 2026,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Elenilson de Souza | 700190-1-9 | Aux. Adm. | II | 8,5 | 143,66 1.221,11 |
02-03,04-06,17-18,23-24 e 30-31 |
| TOTAL | 1.221,11 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo: NUP: 24001.024855/2026-21 (Suite), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios Aiuaba, Piquet Carneiro e Pedra Branca, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Março/2026, com a finalidade de Inspeção Sanitária, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VAL VALOR UNITÁRIO |
OR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lúcia Maria da Silva Alencar | 035.238-1-0 | Médico Veterinário | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 17-18 |
| Marcelo Ivan Rojas Burgoa | 496.294-1-9 | Médico Veterinário | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 26-27 |
| Leonardo Guilbert Cavalcante de Araújo | 300.965-1-7 | Guarda de Endemias | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 26-27 |
| TOTAL | 646,47 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de abril de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
PORTARIA Nº1301/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.032797/2024-48, e as determinações do art.5º §1° da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.8º da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, alterado pelo art.2º da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, e do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 02 de maio de 2024, no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) REBECA VIANA BRIGIDO DE MOURA CAIRUTAS , matrícula nº300278-0-9, ocupante do cargo de médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista (Residência II). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA