DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº1971/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.032165/2026-46 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor SEVERINO FERREIRA ALEXANDRE , matrícula nº 30040848, Superintendente da Superintendência da Região de Saúde de Fortaleza da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 05 a 07 de maio de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, com o objetivo de participar da Reunião Presencial da Câmara Técnica do CONASS de Gestão e Planejamento. O referido evento, promovido pelo CONASS, terá como tema: “Governança no SUS: desafios e estratégias para fortalecimento da coordenação estadual e regional, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$2.205,54 (dois mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 9/2026- SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1984/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.004794/2025-03 do SUITE, e as determinações do art.5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora CIRIANE SILVA NASCIMENTO , matrícula nº 3003310-8, ocupante do cargo de Técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por cumprir escala em regime de plantão no Centro de Emergência - CEMER, a partir de 27 de janeiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2049/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.028984/2026-99 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor FELIPE JOSÉ GOMES DE SOUZA TELES , matrícula nº 300.433-0-8, Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 11 a 15 de maio de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Curitiba, com o objetivo de participar da 5ª Oficina da Federalização da RNDS (Informação e Comunicação), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/ Curitiba/Fortaleza no valor de R$ 3.729,76 (Três mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2065/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, considerando ainda, a Lei 19.387 de 08 de agosto de 2025, e conforme Portaria n°22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, e suas alterações pelas Portaria nº4697/2025 de 29 de agosto de 2025 e Portaria nº196/2026 de 09 de fevereiro de 2026, RESOLVE Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir da data de concessão mencionada no Anexo Único, tendo em vista o que consta no NUP 24001.030681/2026-36, aos SERVIDORES** , que atuam nos cargos de provimento em comissão elencados no referido Anexo desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2065/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº2079/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.092999/2024-49 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MARIA JOZELIA DOS SANTOS BESERRA DA SILVA , matrícula funcional nº300307-5-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, por cumprir escala em regime de plantão no bloco B (Enfermarias) do HIAS, a partir de 07 de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2090/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.112394/2025-62 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora ANA CLARA RIBEIRO DE ASSIS , matrícula nº 30042670, ocupante do cargo de técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 16 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2102/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.016470/2025-18 do SUITE, e as determinações do art.2º, §2º, inciso I, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, c/c o art.7º, da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo art.2º, da Lei complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 40%(quarenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor ITALO GUSTAVO LIMA MONTEIRO , matrícula funcional nº 300041-5-9, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, por cumprir escala de serviço em regime de plantão na Emergência do HGF, a partir de 20 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA