DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 434/2026 PROCESSO Nº24001.077975/2024-60 PRÉ-RESERVA 1384233000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS, CONTRATADA: JIC COMERCIO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de material de expediente (Etiquetas e Ribbon) para o Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 3.910,00 (Três mil novecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171 .20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/05/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ITAMAR CURSINO CAMPOS JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 453/2026 PROCESSO Nº24001.033945/2026-11 PRÉ-RESERVA 1449664000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: BAUMER S/A , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754. 3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014. 10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Henrique Marques Camargo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 468/2026 PROCESSO Nº24001.098156/2025-37 PRÉ-RESERVA 1422224000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$651.600,00 (Seiscentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92000 00.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Jeronimo Augusto do Monte Rosado. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 470/2026 PROCESSO Nº24001.014136/2026-01 PRÉ-RESERVA 1442783000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição , por dispensa de licitação, de dietas enterais/orais pediátricas e módulos nutricionais , para atender a demanda assistencial do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 590.304,00 (quinhentos e noventa mil e trezentos e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.24200204.1 0.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/05/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E FABIANA TEIXEIRA JARDIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 516/2026 PROCESSO Nº24001.002219/2026-49 PRÉ-RESERVA 1450532000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO 22G e 24G) , por dispensa de licitação, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$1.103.750,00 (um milhão cento e três mil e setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000 .0; 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/05/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Jéssica Cristina da Silva Fernandes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250791 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA ; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP ; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; KIENTRO BRASIL LTDA ;NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250791– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7300 ; VALOR TOTAL: R$ 10.508,40 ; ITEM: 6; QUANT.: 360 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,3500; VALOR TOTAL: R$ 13.446,00 ; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP ; ITEM: 2; QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0100 ; VALOR TOTAL: R$ 10.810,80; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 936 ; VALOR UNITÁRIO: R$