DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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mil quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00039 - 01100002011224211014715000044905200000200. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Leandro Figueiredo de Castro, pela REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº11624/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 208/2025, Processo nº 11624/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE JOGOS PEDAGÓGICOS, TERAPÊUTICOS E SENSORIAIS QUE VISA À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS E LÚDICAS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CIADI, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa RCK SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA inscrita no CNPJ: 37.685.672/0001-98, com sede na Rua Barão de Jaceguai, nº 620, sala B, Centro, CEP 08674-080, Suzano-SP, referente ao item 03 no valor global de R$ 108,00 (cento e oito reais), item 04 no valor global de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais), item 5 no valor global de R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), item 06 no valor global de R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais), item 09 no valor global de R$ 629,72 (seiscentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), item 23 no valor global de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), item 25 no valor global de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), item 26 no valor global de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), item 27 no valor global de R$ 33,80 (trinta e três reais e oitenta centavos), item 30 no valor global de R$ 255,00 (duzentos e cinqüenta e cinco reais), item 31 no valor global de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), item 32 no valor global de R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais), item 35 no valor global de R$ 564,06 (quinhentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), item 37 no valor Global de R$ 105,00 ( cento cinco reais), item 39 no valor global de R$ 211,77(duzentos e onze reais e setenta e sete centavos) para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2026. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº11624/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 208/2025, Processo nº 11624/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE JOGOS PEDAGÓGICOS, TERAPÊUTICOS E SENSORIAIS QUE VISA À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS E LÚDICAS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CIADI, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve, HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, declarando FRACASSADOS os itens 07, 08, 12, 17, 20, 21, 41 e 43 , uma vez que não foram apresentadas propostas válidas e/ou documentos e habilitação em conformidade com os termos previstos no Edital, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº11624/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 208/2025, Processo nº 11624/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE JOGOS PEDAGÓGICOS, TERAPÊUTICOS E SENSORIAIS QUE VISA À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS E LÚDICAS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CIADI, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa COMERCIAL FERREIRA & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ: 39.470.788/0001-35, com sede na Rua Vereador Pedro Paulo, nº 1460, Loja 08, Parque Manibura, CEP 60821-716, Fortaleza-CE, referente ao item 01 no valor global de R$ 359,40 (trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), item 02 no valor global de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), item 10 no valor global de R$ 323,70 (trezentos e vinte e três reais e setenta centavos), item 11 no valor global de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), item 13 no valor global de R$ 83,99 (oitenta e três reais e noventa e nove centavos), item 14 no valor global de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais), item 15 no valor global de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais), item 16 no valor global de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), item 18 no valor global de R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais), item 19 no valor global de R$ 105,00 (cento e cinco reais), item 22 no valor global de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), item 24 no valor global de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), item 28 no valor global de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), item 29 no valor Global de R$ 119,60 (cento e dezenove reais e sessenta centavos), item 33 no valor global de R$ 303,20 (trezentos e três reais e vinte centavos), item 34 no valor global de R$ 254,70 (duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), item 36 no valor global de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), item 38 no valor global de R$ 190,00 (cento e noventa reais), item 40 no valor global de R$ 116,00 (cento e dezesseis reais) e item 42 no valor global de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº11624/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 208/2025, Processo nº 11624/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE JOGOS PEDAGÓGICOS, TERAPÊUTICOS E SENSORIAIS QUE VISA À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS E LÚDICAS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CIADI, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 22.382.705/0001-53, com sede na Av. Rio Branco, nº 762, sala 01 A, , Zona 05, Maringá-PR, referente ao item 44 no valor global de R$ 1.066,00 (um mil e sessenta e seis reais) para que surta os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2026. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL