DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026 117

agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) ANDERSON ELERI LOPES DE LIMA , matrícula nº 30039637, ocupante do cargo de Farmaceutico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 01 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2280/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.109409/2025-13, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, C/C art.4°, da Lei 14.238/08, com redação dada pela Lei Complementar n° 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) PERPETUA THAIS DE LIMA FEITOSA QUENTAL , matrícula nº 30038258, ocupante do cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM, a partir de 3 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº293/2026 AOS CONTRATOS 1217/2025, 1659/2024, 1113/2025, 698/2025, 566/2024, 1267/2024, 324/2024, 1324/2024, 1136/2024, 1431/2025, 1162/2024, 1161/2024, 1610/2024, 1612/2024, 160/2025, 701/2022, 1577/2024, 1295/2025, 1399/2025 O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE), estabelecido na Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, neste ato representada pela Superintendente da Unidade, Sra. Luany Elvira Mesquita Carvalho, portadora do RG nº 2002009099147 e inscrita no CPF sob o nº 010.414.323-13,tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.016471/2026-35, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR e/ou INCLUIR o nome do GESTOR e FISCAL, conforme Comunicação Interna nº 000077/2026/SESA/HEMOCE (págs. 02-13), do processo em referência e discriminado abaixo: