DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064315/2026-55/IG-1448577

CONTRATANTE: EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, situada na Rua: Divina, nº 150, Bairro: Canindezinho, Município: Fortaleza /CE - CEP. 60.736120, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0521-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: EMPRESA MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil, 768 - Bonsucesso Fortaleza /Ceará, CEP: 60541-705 , Fone: (85) 996820055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10751 e Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10751 e Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10751 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveisaocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.238,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E TRINTAEOITOREAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo- CONTRATANTE – Maria Thaynara Alves Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CLAUDIANA ABREU DA SILVA, 02-MARIA DO SOCORRO PINTO SOUZA. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051460/2026-76/IG-1450203

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO , com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, Santa Quitéria/CE, CEP: 62.280-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/000145, doravante representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumentos aquisição presente Contratação serviços seleção e treinamento EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06773, Termo de Participação nº 2026/012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2026/06773, Termo de Participação nº 2026/012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06773 e Termo de Participação nº 2026/012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana /CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 28525. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula- CONTRATANTE – Francisco Daniel de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084010/2026-60 IG 1451758

CONTRATANTE: A EEMTI JOSE FERREIRA BARBOSA, situada RUA 07 DE SETEMBRO – S/N – BOA VISTA – AIUABA – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0658-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na à AV Luciano Magalhães 5339 Bela vista – Loja 06 Canindé, Fone: , inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16491, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16491 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AIUABA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.699,00 (seis mil seiscentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 – 19010. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA - NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LÚCIA SILVA DANTAS 2 - FRANCISCO ROMARIO PEREIRA LÔ Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059925/2026-37/ IG: 1448694

CONTRATANTE: A(O) EEEP Antônio Rodrigues de Oliveira, situada(o) na AV. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/033805, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra.Diretora Geral, Sra Francisca Josefa Dos Santos Florencio CONTRATADA: NS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV JUACI SAMPAIO PONTES,CAUCAIA-CE,CEP: 61.600-150, Fone: (85)98827-9564, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.905.895/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. NAIARA SÁTIRO TELES BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviço de terceirosmanutenção e conservação de máquinas e equipamentos (Ar-Condicionado) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08501, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08501 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE