DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.079197/2026-80/PRÉ-RESERVA: 1451352

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA – EEM BENI CARVALHO, estabelecida à Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de A r a c a t i /CE, CEP Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA , situada à AC RR Lagoa Funda, S/N, Sucatinga, município de Beberibe/CE, CEP 62.840-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste ato pela Sra. Francisca Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2026 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 22181 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Francisca Sonayra Pinto Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elayne Paula Brauna, 02- Fernanda Maria Ribeiro Soares. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.087712/2026-03/PRE- RESERVA: 1451417

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DE IGUATU, Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0866-82, neste ato representada (a) pela Diretora Geral, Sra. Maria Gneglauda Holanda. CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME , CNPJ: 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) MARCOS ALCANTARA PINHEIRO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA CONVENCIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16518, Termo de Participação nº 21/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16518 e Termo de Participação nº 21/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.792,75 (Dezoito mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA GNEGLAUDA HOLANDA. CONTRATADO: MARCOS ALCANTARA PINHEIRO. e TESTEMUNHAS: 01.SILMARA BENIGNO SOARES. 02.ADRIANA LIMA DE LAVOR. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070059/2026-35/PRE- RESERVA: 1447691

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada(o) pelo Sr Silvino Silvio Lobato Neto. CONTRATADA: 60.560.057 RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/000177, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rafaela De Sousa Magalhaes Santos.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de manutenção e conservação de bens imoveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11449 e Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11449 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silvino Silvio Lobato Neto. CONTRATADO: Rafaela De Sousa Magalhaes Santos. e TESTEMUNHAS: 01.Vitoria Karine da Penha Feitosa. 02.Natalia Maria Mota Domingos. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077770/2026-11/PRE- RESERVA: 1451055

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA BORGES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0750-52, FORTALEZA/CE, neste ato representada pela Camila Bandeira Cunha. CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/000154, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Gráficos e Editoriais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº: 2026/13907 Termo de Participação nº 014/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2026/13907 e Termo de Participação nº 014/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14./2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.431,00 (Sete mil e quatrocentos e trinta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Camila Bandeira Cunha. CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. e 1. Testemunha: HERCÍLIA MARIA GOMES DA SILVA. 2. Testemunha: Glaucia Marisa Braga. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR