DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

110

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 005, de 06 de janeiro de 2023, que publicou o Ato de nomeação dos candidatos relacionados no Anexo Único do referido Ato, de acordo com o artigo 17, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14/07/1974, com lotação na Secretaria da Educação. Onde se lê : Geimison Falcao Leia-se : Geimison Falcao de Lima PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3, Ano XVIII, nº 030, de 13 de fevereiro de 2026, que publicou o Ato Governamental, datado em 12 de fevereiro de 2026, que autorizou a prorrogação do afastamento do(a) servidor(a) HERMANO MOURA CAMPOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 48136613, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso Doutorado em Educação, ministrado pelo(a) Universidade Federal da Paraíba UFPB: Onde se lê : por 01(um) ano a partir de 12 de Março de 2026 Leia-se : por 01 (um) ano a partir de 24 de Março de 2026 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVIII, nº 094, de 26 de maio de 2026, que publicou o Ato de exoneração do(a) servidor(a) JOAO DAVI DE SOUSA QUEIROZ, matrícula 48032117, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) Secretaria da Educação: Onde se lê : a partir de 15 de abril de 2026 Leia-se : a partir de 15 de maio de 2026 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

SECRETARIA DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CNPJ Nº: 73.759.185/0001-96; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: BNB CLUBE DE FORTALEZA ; CNPJ: 07.349.939/0001-05; Nome do Projeto: VÔLEI FEMININO BNB CLUBE – ANO II ; Processo nº 213/2022; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 26 de maio de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de maio de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CNPJ Nº: 73.759.185/0001-96; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: PROJETO VIVER CRIANÇA - PROVIC ; CNPJ: 22.614.106/0001-18; Nome do Projeto: CUIDANDO DELAS ; Processo nº 70/2025; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 26 de maio de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de maio de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: PROATIVA ACADEMIA LTDA ; CNPJ: 22.139.043/0001-95; Nome do Projeto: ESPORTE PELA VIDA BEM STAR ; Processo nº 273/2025; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 26 de maio de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de maio de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: CLARO S/A; CNPJ Nº: 40.432.544/0161-40; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO SAQUE DE OURO ; CNPJ: 11.045.949/0001-24; Nome do Projeto: CIRCUITO SOLAR BEACH SPORT – ANO II ; Processo nº 138/2025; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/ CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 26 de maio de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de maio de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: CLARO S/A; CNPJ Nº: 40.432.544/0161-40; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA ; CNPJ: 07.741.670/0001-08; Nome do Projeto: SANA E-SPORTS EXPERIENCE ; Processo nº 138/2025; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 26 de maio de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de maio de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE