DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado do(a) Publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.499,95 (Quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE – Maria Thaynara Alves Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075957/2026-80 IG 1450522

• CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, estabelecida à Avenida Jusce lino Kubitschek, S / N , Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.505-192, Telefone (88) 9 9372-2400, inscrita no CNPJ/MF 07954514/066657, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO , situado no sítio Carnaubinha do Faé, n.º 2 5 8 9 5 , município de Quixelô/Ceará, CEP: 63.515-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817-0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José de Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026 0015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260015 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 69.033,00 (sessenta e nove mil, trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Lucivan José de Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE BRUNO PEREIRA MARTINS 2 - PAULO SAVIO VIEIRA FERNANDES SATURNINO Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061055/2026-66/IG-1442905

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, situada(o) na Comunidade Rajado Serra Verde/Volta do Rio, Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 9.8167-3454, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0818-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na AV Luciano Magalhães 5339 Bairro: Bela Vista , CEP: 62700000, Fone: 85 9280-4521, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08580, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08580, Termo de Participação nº 20260009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08580 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa, Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em doe, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 20375. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira- CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Brigida Nunes de Souza, 02- . Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047537202611/PRE-RESERVA : 1446497

CONTRATANTE: O EEMTI PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES , Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA: NS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.905.895/0001-56, representado neste ato pela Sra NAIARA SÁTIRO TELES BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05874, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05874, Termo de Participação nº 08/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05874 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.856,95 ( TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO , CONTRATADA-NAIARA SÁTIRO TELES BARROS e TESTEMUNHAS 01-Rosa Anete da Silva Lima , 02-Daniel Girão de Sousa. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.069973/2026-33/PRE- RESERVA: 1449873

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira. CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES , inscrita no CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva.. OBJETO: O objeto do presente