DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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instrumento é a contratação de Material de Consumo de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03926, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03926, Termo de Participação nº 03/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03926 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 57.226,00 (cinquenta e sete mil duzentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS , CONTRATADA-Demontier Camelo Matos Filho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.094316/2026-24/PRE-RESERVA : 1447436

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA , Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 24.325.496/0001-31, representado neste ato pelo Srª Conceição Martins da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumentos aquisição de material educativo e esportivo para a EEEP Francisca Rocha Silva faz-se necessária em razão dos serviços administrativos e pedagógicos, bem como promover maior eficiência, organização e qualidade na gestão escola, que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06789, Termo de Participação nº 2026/008 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2026/06789, Termo de Participação nº 2026/008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06789 e Termo de Participação nº 2026/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 473,70 (quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 21322. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula , CONTRATADA-Conceição Martins da Silva e TESTEMUNHAS 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes , 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.046015/2026-94/PRE- RESERVA: 1450484

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, Município de Beberibe-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, neste ato representada pelo Diretor Escolar Sr. Arthur Monteiro da Silva. CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , inscrita no CNPJ nº 24.777.125/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Carlos Henrique Lima Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de Serviços de Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06720, Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06720 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.053,00 (quinze mil e cinquenta e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 28525. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Arthur Monteiro da Silva. CONTRATADO: Carlos Henrique Lima Sousa. e 1. Testemunha: Ana Gabriela Correia Garcia de Morais. 2. Testemunha: Diogo Barrêto Batista. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.090523/2026-18/PRE- RESERVA: 1450204

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PEDRO JORGE MOTA, Município de Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº25.193.345/0001-30, representado neste ato pela SRA FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- PROTEÍNAS com saldo da portaria, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/12805 e Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/12805 e Termo de Participação nº 20260012 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.809,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ARI COSMO DE OLIVEIRA. CONTRATADO: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA. 02.ALYNE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR