DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026 79

dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000 0.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rogério Silva Cardoso. CONTRATADO: FÁBIO DOS SANTOS SILVA. e TESTEMUNHAS: 1 Marcia Mayza Guimarães de Souza. 2.Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079754202662/PRE-RESERVA : 1446496 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, Município de Poranga/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0383- 60, neste ato representada(o) por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO CONTRATADA: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.597.881/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Mateus Valgas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – Contratação de Empresa especializada na EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, ICP, - TIPO / A3 COM TOKEN – e-CPF, COM VALIDADE PARA 36 MESES 01 UNIDADE para atender os Profissionais da Educação (Gestores Escolares CREDE/ESCOLA) destinado às Unidades Escolares de Jurisdição da Regional da CREDE 13, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13877, Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13877, Termo de Participação nº 2026/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13877 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) contado do (a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339040.50000.0 - 74086.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO , CONTRATADA-Mateus Valgas e TESTEMUNHAS 01-MARLEDO RODRIGUES DE OLIEIRA , 02-FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.076891/2026-45/PRE- RESERVA: 1447002

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABOIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, Paracuru-CE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS. CONTRATADA: ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ n: 11.761.562/0001-74, representado neste ato pela ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTABILIDADE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/12933, Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12933 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. . DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALVERLUCY DA SILVA MARTINS. CONTRATADO: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA DA CONCEICAO MENEZES. 02.JOCASTA FLORINDO DE CASTRO COSTA. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094033202682/PRE-RESERVA : 1445799

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: OPEN COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, representado neste ato pela Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2025 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10724 e Termo de Participação nº 0010/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10724 e Termo de Participação nº 0010/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10724 e Termo de Participação nº 0010/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.980,00 (seis mil e novecentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jean Carlos Rodrigues da Silva , CONTRATADA-ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS 01-Jonas Pereira da Silva , 02-Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.055753/2026-22/PRE- RESERVA: 1442946

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, Solonópole-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, representada pelo seu Diretor geral, o Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa. CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Gráfico , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07685, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07685 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II