DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260266

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260266– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 360 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,9400 ; VALOR TOTAL: R$ 9.338,40 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$9.338,40.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260310

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260310 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300; VALOR TOTAL: R$ 99,60; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: QUANT.: 71; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.666,6700; VALOR TOTAL: R$ 118.333,57; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM 3: QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.682,5500; VALOR TOTAL: R$ 433.016,10; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 320,9800; VALOR TOTAL: R$ 346.658,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 898.107,67;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260403

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260403– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 1.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9200 ; VALOR TOTAL: R$ 5.256,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 3.789,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 9.045,00. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260010

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260010– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ; ITEM: 6; QUANT.: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 177,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 550.560,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 550.560,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260373

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260373 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 351.638; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200 ; VALOR TOTAL: R$ 77.360,36; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 117.212; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3020 ; VALOR TOTAL: R$ 35.398,02; ITEM 4: QUANT.: 1.099.042; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4430; VALOR TOTAL: R$ 486.875,61; ITEM 6: QUANT.: 15.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5130; VALOR TOTAL: R$ 23.905,40; INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 3.297.128; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; VALOR TOTAL: R$ 1.153.994,80; ITEM 5: QUANT.: 47.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2000; VALOR TOTAL: R$ 56.880,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.834.414,19;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

Nº DO PROCESSO: 24001.028094/2026-87 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº181/2022

I - ESPÉCIE: Nº 70/2026 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 181/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MADALENA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 181/2022, que tem como objeto o repasse de recursos para a reforma do Hospital e Maternidade Mãe Totonha no Município de Madalena/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 14 de junho de 2026 e findando em 14 de junho de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 21/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Crispiano Barros Uchoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.047763/2025-39 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº15/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE . OBJETO: repasse de recurso para aquisição de equipamentos hospitalares no município de Pacatuba/CE - MAPP nº 5548. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 2.433.854,66 VALOR: R$ 2.433.854,66 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 73.015,64 (setenta e três mil, quinze reais e sessenta e quatro centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 2.360.839,02 (dois milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e dois centavos) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22465 - 24200254.10.302.171.10899.03.444042.1.5009100000.0, 957621 - 24200254.10.302.171.10899.03.444042.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Roseane Gomes Monteiro Menezes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO