DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026
159
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº24/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO ALVES DA SILVA | 1º SGT PM | II | 21/05 A 23/05/2026 | JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 |
| RODRIGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE BARROS |
2º SGT PM | II | 21/05 A 23/05/2026 | JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 |
| TOTAL | R$ 718,30 |
*** *** ***
PORTARIA Nº033/2026-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10001.003450/2026-45, RESOLVE AUTORIZAR o TEN-CEL QOPM JOAO KAYRO ROCHA SEGUNDO , MF. 13240515, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE(BRA) – Praga(CZ) – Fortaleza/CE(BRA), no período de 31/05 a 06/06/2026, por via aérea, com a finalidade de participar do ISS World Europe 2026, na cidade de Praga, na República Checa, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e (½) meia, respectivamente, no valor unitário de R$ 2.061,50 (dois mil e sessenta e um reais e cinquenta centavos), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.061,50 (dois mil e sessenta e um reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor de 15.461,25 (quinze mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), cálculo efetuado com base na cotação do euro do dia 29 de maio de 2026, de R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 8.814,80 (oito mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos) e seguro viagem no valor de R$ 432,59 (quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 24.708,64 (vinte e quatro mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º, inciso III e §1º, 7º, 8º, 12 §2º, 15, 16, 22, 23, e classe II do anexo II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 01 de junho de 2026. Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC 0238/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ARILSON NOGUEIRA ALCANTARA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Batalhão de Polícia do Meio Ambiente , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de maio de 2026.
Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0239/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ROBERTO FERNANDES PESSOA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 3º Batalhão de Policia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de maio de 2026.
Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0242/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FLAVIO ARIDIO SOUSA ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do BPGEP , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0243/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS SANTOS BRANDAO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Gestão de Pensão e Verbas Extraordinárias , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0244/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA STELA NUNES ASSUNCAO DE QUEIROZ , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 16º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antonio Roberto Cesario de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO