DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1023TPINF1 - Processo Administrativo Nº 10/23/TP-INF - Contrato Nº 1023TPINF1. Origem: Tomada de Preço Nº 1023TP - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratado: Asher Construções e Locações LTDA, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação em pedra tosca no Município de Ipaporanga-Ce, conforme MAPP N° 2555 e o Projeto Básico constante das especificações contidas na proposta de preços que passam a fazer parte integrante do presente contrato. Vigência: de 10/04/2026 a 10/10/2026 - Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.27.1 - Aviso de Licitação - Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa Pré-Qualificada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Horizonte/CE, conforme plano de ação Nº 09032026-090829. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 22 de junho de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 02 de junho de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2026.03.18.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de diversas passagens molhadas em diversas localidades do Município de Tarrafas/CE, conforme convênio 985003/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Real Serviços EIRELI inscrito no CNPJ nº 37.452.665/0001-46 totalizando o valor de R$ 1.643.890,26 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 . Edriano Vitor da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.05.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.05.05.01, que tem como objeto a Aquisição de material permanente para o Projeto Criança Cidadã de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL,dar-se-á a partir das17h00min do dia 03/06/2026, até às 17h00min do dia 17/06/2026. Data de Abertura das Propostas: 18/06/2026, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 02/06/2026 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 1 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0423.01/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0420.01SEDUC/2026 – A Secretaria Municipal de Educação torna público a retificação no edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Reforma destinada ao funcionamento do Conselho Municipal da Educação, ficando Remarcada a Data Sessão para o dia 19 de Junho de 2026, às 09h00min . O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 01 de Junho de 2026. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 2026.06.03.001 SECUT, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município. Data e horário do certame: 18/06/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 16h e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,https://compras.m2atecnologia.com.br, www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público o encerramento da Pré-Qualificação Nº 2026.05.07.001-SECULT e relação das empresas pré-qualificadas no certame, que encontram-se disponíveis para consulta e download site: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Seleção de empresa para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município. Não Pré-Qualificadas: Enajeh Empreendimentos e Serviços Ltda; MF Produções & Locações Ltda; Ferdebez Produções, Consultoria e Projetos Ltda. Pré-Qualificadas: Rafael Andrade de Sousa Veiculos Ltda; Jose Devanilton Soares Eireli. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato 2022.11.14.01 - Credenciamento/ Chamamento Público N° 10.001/2024 - CHP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Contratada: Thawson de Carvalho Ricardo - ME. Assina pela Contratada: Thawson de Carvalho Ricardo. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Assina pela Contratante: Antônio Edson Melo da Rocha. Motivo: Prorrogação de Prazo do Contrato por 12(doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura do Aditivo: 08 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.12.27.01 - Credenciamento Chamamento Público N° 10.001/2024 - CHP. Objeto: acréscimo de até 25% nos quantitativos. Contratada: Thawson de Carvalho Ricardo - ME. Assina pela Contratada: Thawson de Carvalho Ricardo. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Assina Pela Contratante: Antônio Edson Melo da Rocha. Motivo: Constitui objeto deste termo de aditivo o acréscimo de até 25% nos quantitativos. Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea ‘b’, c/c art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura do Aditivo: 01 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.06.02.01. Objeto: Aquisição de óleos automotivo, lubrificantes e afins, destinados a manutenção diária dos veículos vinculados e pertencentes das Secretarias demandantes deste instrumento convocatório, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.06.2026 às 07:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 05.004/2026CE. Objeto: Contratação de Empresa para realizar a execução da reforma da areninha do Jereissati II, no Município de Pacatuba-CE. Empresa: Marquinhos Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.757.747/0001-05. Valor: R$ 2.288.342,91 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Pacatuba/CE, 01 de junho de 2026. Francisco Allan Kardec Santana Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará licitação de Pregão Eletrônico nº 005-2026PE as 08h do dia 19/06/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de recarga e botijão de gás (GLP), para atender as demandas das diversas Secretarias do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650. CEP: 62.850-000. Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.