DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

70

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.030765/2026-44/PRE- RESERVA: 1433699

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.104.704/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01919, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01919 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 27.482,80 (vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0- 21668. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VANDENISIO SANTOS SILVA. CONTRATADO: MARIA LAILEIDE DE LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.GILDENI MENDES CECILIO. 02.MARIA ISABEL RIBEIRO NASCIMENTO LIMA. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.071469/2026-01/PRE- RESERVA: 1452401

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MANUEL SÁTIRO, Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, representada pela Sra. NEYARA OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: LM NOGUEIRA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.760.233/000114, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ruth Fernandes Nogueira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material Educativo e Esportivo nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11515 Termo de Participação nº 2026/0008 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11515, Termo de Participação nº 2026/0008 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.230,50 (quatro mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 29384 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NEYARA OLIVEIRA LIMA. CONTRATADO: Ruth Fernandes Nogueira. e TESTEMUNHAS: 1.Nome: Germano Farias Pascoal. 2.Nome: Elysbete Fernandes Guimarães. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.076729/2026-27/PRE- RESERVA: 1452720

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO, município de Farias Brito - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0856-00, neste ato representada pelo Sr. Cícero Duarte de Menezes. CONTRATADA: FRANCISCO DANIEL DE ARAÚJO , inscrita no CNPJ sob o nº 48.293.154/000145, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12958/2026, Termo de Participação nº 12/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12958/2026 e Termo de Participação nº 12/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de 03 de setembro de 2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de 03 de setembro de 2026.. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.20980.01.339030.50000.0-23867 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cícero Duarte de Menezes. CONTRATADO: Francisco Daniel de Araújo. e 1. Testemunha: Cícera Eliane Alcântara de Sousa. 2. Testemunha: Jane Lourdes Oliveira Cardoso. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.089713/2026-84/PRE- RESERVA: 1453071

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, Juazeiro do Norte/CE, representado pelo Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTACAO COMERCIO E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob o nº 55.794.780/0001-80, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16809, Termo de Participação nº 2026008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16809 e Termo de Participação nº 2026008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 58.941,39 (cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 31245 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADO: Francisco Elder Nunes Estrela. e 1. Testemunha: SEBASTIÃO ALLYSSON SOARES DANTAS. 2. Testemunha: LUCAS TOMAS DE AQUINO TORRES. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR