DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.094,99 (Quatro mil e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva - CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE YURI RODRIGUES FELIX, 02- PAULO ROGERIO MEDEIROS MAGALHAES. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.091996/2026-24/PRE- RESERVA: 1450901

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, Ereré/CE, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias. CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisca Aislan Pereira de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a ata nº 2025/12372 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.953,37 (mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20974.14.339030.50000.0 – 28147 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fábio Junior Freire Dias. CONTRATADO: Francisca Aislan Pereira de Sousa. e TESTEMUNHAS: 01.ANTONIA SARA SAMMILLY REGIS PAIVA. 02.GESSICA HILLARY OLIVEIRA BATISTA. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.035031/2026-51/PRE- RESERVA: 1450440

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, Município de Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sra. Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira. CONTRATADA: ALFACON EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.975.667/0001-80, representado neste ato pelo Sr. Aloisio Evangelista Moraes Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09346, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09346 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira. CONTRATADO: Aloisio Evangelista Moraes Junior e 1. Testemunha: ANTONIA EVELINE PEREIRA DE SOUSA. 2. Testemunha: NAIRLA RODRIGUES COSTA. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084562/2026-78/PRÉ-RESERVA: 1451511

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, estabelecida à Rua 820, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60532-200 Telefone (85) 3101-5965, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0712-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na RUA, JOSÉ PIRES CHAVES No 909, BAIRRO: CENTRO URUBURETAMA - CE, CEP:62.650.000, Fone: (85) 99152-4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16413, Termo de Participação nº 19/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16413, Termo de Participação nº 19/2026, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16413, e Termo de Participação nº 19/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação do instrumento contratual em Diário Oficia, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.782,50 (seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO BAIMA, 02- LUANA MORAIS DE MELO. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091172/2026-54/PRÉ-RESERVA: 1451612

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM - (EEMTI SÍTIO SÃO JOSÉ), situada(o) na Av Frei Cirilo, 4454 a, Bairro Messejana, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0871-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR. JOÃO PESSOA, No 570, SALA B, IGUATU/ CE - CEP 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E DE CONTABILIDADE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17862, Termo de Participação nº 30/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17862, Termo de Participação nº 30/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17862 e Termo de Participação nº 30/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis