DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2026 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 79.683,00(setenta e nove mil seiscentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE - Geovani Rodrigues Teixeira , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096060/202690 - IG - 1448308

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, estabelecida à Rua 448 E, S/N, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, Município de F O RTA L E Z A/CE, CEP: 60.531-230 Telefone (85) 31015680, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/070840, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR - COAF , situado à Rua FRANCISCO ANTONIO LIMA, n.º S/N, PAPOCO, município de MARANGUAPE - CE, CEP: 61.967-000, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 0 1/2 0 2 6 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 24.460,00 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03. 339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE - ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080436/2026-44/IG-1450465

CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: L. F. PEREIRA - ME , com Rua Maria Furtado de Sousa, Nº 333, Nova Jerusalém, Pentecoste - CE, CEP: 62.640-000, Fone: (85) 99222-1999, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.115.074/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Lucifatima Freitas Pereira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço para manutenção de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14213, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14213, Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14213 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.998,00 (três mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.0 7.339039.50000.0 - 29159. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano- CONTRATANTE – Lucifatima Freitas Pereira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA , 02-DOUGLAS VIEIRA LIMA. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090070/2026-11 IG 1445630

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves, estabelecida à Rua Wilson Tadey Siqueira, S/N, Distrito do Monte Sion, Município de Parambu/CE, CEP: 63680-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0784-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Wendel Ferreira de Oliveira CONTRATADA: COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS LTDA , situado à Rua R DONDON FEITOSA, n.º 1385 , município de Tauá-Ce, CEP: 63.660-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pela Sra. ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026 0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº20260001 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.548,57 (Doze mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquentena e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Wendel Ferreira de Oliveira CONTRATADA - ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - João Jacques de Sousa Ferreira 2 - Genilton Pedrosa Marinho Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068421/2026-16 IG 1448402

CONTRATANTE: AA(O) EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, situada(o) na Rua Angélica Gurgel, 186, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/054640, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra Aldira Raquel Paula Maia CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Romeu Martins, 855, Montese, CEP: 60.420-720, Fone: (85)99452-1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/000143, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção de Máquinas e Equipamentos (Ares Condicionados) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10831 e Termo de Participação nº 2026/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10831 e Termo de Participação nº 2026/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº